DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENYTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM MOLHADA DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES NÚCLEO C, D, E, XIXÁ, MADEIRA CORTADA, CARNAÚBA, ESCOLA DE AGRONOMIA, MARACAJÁ, JUREMA, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO CONTROLE E À UTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E GESTÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS;
2. CONTROLE E DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA O AGENDAMENTO E USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ESTE FIM;
3. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM INDICAÇÃO DO TIPO, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.
SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO EM OFICINAS, COM INDICAÇÃO DO TIPO DE MANUTENÇÃO E PRAZO PREVISTO PARA RETORNO À OPERAÇÃO;
2. LISTA DOS VEÍCULOS QUE FORAM BAIXADOS OU CONSIDERADOS INOPERANTES, COM JUSTIFICATIVA PARA CADA CASO:
3. DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS OU ORDENS DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, QUANDO APLICÁVEL;

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ FRANÇUAR ALVES DE MAGALHÃES, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A INCLUSÃO DA LOCALIDADE NÚCLEO D NA ROTA OFICIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ (OU OUTRO NOME QUE VENHA A SER DEFINIDO PELA POPULAÇÃO POR MEIO DE PLESBÍCITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E A EFETIVA EXECUCÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.