DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO ATLETA (PROTRANSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO PEDREIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE GRAÚDO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS E DE UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE EMOCIONAL PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLAR PARA VIVER", DESTINADO Á INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL, COM AÇÕES INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS Á ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O APOIO ÁS INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DOS EX-FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS SERROTA CALÇADOS, VS CALÇADOS E PENTECOSTE CALÇADOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MOBILIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO FECHAMENTO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE DESEMPREGO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2027.

SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

"INSTITU DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA MARIA BERENICE CARDOSO DE AZEVEDO", LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE DESEMPREGO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.