SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2026

Informações da sessão
Data: 09/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ENÉAS FILHO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO ANTI-BULLYING QUE SEJA VOLTADO À NEURODIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE NEURODIVERGENTES, PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NEURODIVERGNETES, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAMEIRÃO, NA LOCALIDADE DE SERROTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo, João Flavio e Prof. Clayton Menezes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA A NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAMIANA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERARDO RIBEIRO PAIVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO FELIX GOMES, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÁTIRO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. JOÃO GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DÁRIO ALENCAR, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA SILVA MOURA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO MUQUENZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

  • REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • EMENTA: DENOMINA O MOBILE ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Flavio Carneiro

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