INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO - ABA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOSAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NAS ESCOLAS", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA GRATUITA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COM A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ALIMEMTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADE FÍSICA E REDUÇÃO DO CONSUMO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DE RASTREAMENTO DA DIABETES", COM TESTES GRATUITOS E PERIÓDICOS DE GLICEMIA EM PRAÇAS , FEIRAS , ESCOLAS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DIABETES MELLITUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ DIABÉTICO ZERO", DESTINADO AO ATENDIMENTO PREVENTIVO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, COM AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS, COM PODOLOGIA BÁSICA E ORIENTAÇÃO PREVENTIVA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO DO DIABÉTICO ", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA ANUAL PARA PREVENÇÃO DA RETINOPATIA DIABÉTICA E DA PERDA VISUAL EM PACIENTES COM DIABETES MELLITUS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCEDIDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SOBRE O RIO CURU, NA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GARIS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ÀS 17H30, NESTA CASA LEGISLATIVA.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N°12/2026 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). QUE "INSTITUI A 'SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL ' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TORAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N°13/2026 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO) QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°763, DE 22 DE MAIO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA MARIA BERENICE CARDOSO DE AZEVEDO", LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.