INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. BRASIL, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO, DE PENTECOSTE/CE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO, CONTROLE E AMPARO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO MOCÓ, ZONA RURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO , NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COM INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO MANOEL FÉLIX GOMES DA COMUNIDADE DE MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.