DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ÀS COMUNIDADES DE NÚCLEO D, NÚCLEO E, CERQUINHA, MARACAJÁ, VILA NOVA, OLHO D'ÀGUA, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E LAZER NOS DISTRITOS " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER INTINERANTE " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HIPERTENÇÃO ARTERIAL", COM FOCO NA BUSCA ATIVA, NA ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PREVENTIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, GARANTINDO SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO , NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE "UNIDADES MÓVEIS E MULTIRÕES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS", DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS", DESTINADO AO SUPORTE PSCOLÓGICO PREVENTIVO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADES ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DETALHADOS ACERCA DO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.