VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N°12/2026 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). QUE "INSTITUI A 'SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL ' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TORAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N°13/2026 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO) QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOBRE OS SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO LARANJA" DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE QUEIMADURAS, COM FOCO NAS FESTIVIDADES JUNINAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA E O ABUSO FINANCEIRO PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA OMBREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS E A REINSTALAÇÃO DO PORTÃO DE SEGURANÇA DA PRAÇA MILTON MARTINS

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ.

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO E DE SUA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A AFIXAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA DA OBRA.

VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, INCLUINDO CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E PODA DAS ÁRVORES.