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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2026

Informações da sessão
Data: 17/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NOS MOLDES DA PORTARIA N°0277/2026 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALUSTIANO SALES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE POÇO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ITAMAR NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

VEREADOR(A)

MARIA MORGANA SOUZA GOMES (PROFA. MORGANA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

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