Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1501 registros

Atualizado em: 01/10/2026 12:58:04
13/11/2017
Acessar

13/11/2017
Acessar

13/11/2017
Acessar

13/11/2017
Acessar

13/11/2017
Acessar

Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.

13/11/2017
Acessar

Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

07/11/2017
Acessar

25/10/2017
Acessar

25/10/2017
Acessar

25/10/2017
Acessar

25/10/2017
Acessar

25/10/2017
Acessar

25/10/2017
Acessar

25/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

20/10/2017
Acessar

03/10/2017
Acessar

03/10/2017
Acessar

02/10/2017
Acessar

02/10/2017
Acessar

02/10/2017
Acessar

02/10/2017
Acessar

02/10/2017
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON