Dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e dá outras providências.

Estabelece as funções da Guarda Municipal de Pentecoste - GMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Comunidade de Vila Maracajá, deste Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, deste Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre as denominações de Ruas e Travessas, no município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão das Festividades de São Francisco de Assis e Missa do Vaqueiro da Paróquia de São Francisco de Assis, no calendário oficial de eventos do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da Administração Municipal ou de repasse por Emenda Parlamentar.

Denomina a Rua Maria Eurídice Rodrigues de Freitas, via pública localizada no bairro de São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão das Festividades de São Pedro e Missa do Vaqueiro do Bairro de São Pedro, no calendário oficial de eventos do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.

Autoriza a desafetação e a doação de área pública e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação a rua nova que dá acesso a Nova Jerusalém no Bairro de São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 753 de 16/12/2014 e dá outras providências.

Recepciona a unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas - Porte I no Sistema Municipal de Saúde, autoriza celebração de convênio com entes federados que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº. 609, de 1º de março de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Ensino Infantil e Fundamental Professora Margarida Gomes da Araújo deste Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre as denominações de escolas da rede público do Município de ensino, altera Lei N° 501/00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal N° 695/2013 de 15/01/2013 que define a estrutura organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal de Pentecoste-Ce e dá outras providências.

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Pentecoste o 1° termo aditivo ao contrato de rateio N° 03/2014 celebrado com o CISVALE e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pentecoste para o Exercício Financeira de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento programa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Travessa no bairro de Vila Nova do Município de Pentecoste e dá outras providências.