| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 93 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 12/05/2025 |
| Portaria: 90 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| Portaria: 91 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| Portaria: 92 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| Portaria: 89 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 30/04/2025 |
| Portaria: 89A | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ALICE PEREIRA ROSEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 30/04/2025 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 05 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PREVISTA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025. | 16/04/2025 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 04 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 15/04/2025 |
| Portaria: 85 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| Portaria: 86 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| Portaria: 87 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| Portaria: 88 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| Portaria: 81 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| Portaria: 82 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/03/2025 |
| Portaria: 83 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| Portaria: 84 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01 | DECLARAR EXTINTO O MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ANTÔNIO OCÉLIO NOJOSA DA SILVA, COM A RESPECTIVA VACÂNCIA DO CARGO, PARA TODOS OS FINS, COM OS CONSECTÁRIOS DECORRENTES DE TAL ATO. | 28/03/2025 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 03 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, QUE ANTECEDE O FERIADO ESTADUAL DO CEARÁ. | 21/03/2025 |
| Portaria: 78 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2025 |
| Portaria: 79 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2025 |
| Portaria: 80 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DAS VEREADORAS COMO PROCURADORAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 06/03/2025 |
| Portaria: 77 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 28/02/2025 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 02 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 01 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| Portaria: 73 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E COMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2025 |
| Portaria: 74 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| Portaria: 75 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| Portaria: 76 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO SÉRGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| Portaria: 72 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/02/2025 |
| Portaria: 71 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/01/2025 |
| Portaria: 68 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 10/01/2025 |
| Portaria: 69 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/01/2025 |
| Portaria: 70 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/01/2025 |
| Portaria: 01 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: TESOUREIRO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 02 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 03 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 04 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS PINTO NEVES, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 05 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 06 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N" 14.133/2021. DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 07 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 08 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 09 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: SECRETARIA: | 02/01/2025 |
| Portaria: 10 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 11 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CARINE ROCHA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 12 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEBIO BRILHANTE SOUSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 13 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITA FURTADO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 14 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 15 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LAIRTON GOMES ACACIO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 16 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RUAN GOMES PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 17 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JESICA XAVIER PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 18 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA REBOUÇAS PINTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 19 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE SALES GALVÃO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 20 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 21 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 22 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DEUZENI MARIA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 23 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 24 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 25 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON ALCANTARA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 26 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 27 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 28 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 29 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 30 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 31 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ELVIA RAMONY LIMA FIRMIANO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 32 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: IELDA DE SOUSA LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 33 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GOMES MONTEIRO NETO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 34 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO PATRICK ARAÚJO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 35 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOICIANE DE PAIVA VIEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 36 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 37 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA NONATA DE PAIVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 38 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 39 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIANA SOARES DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 40 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRÉ VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 41 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAGUIM BARBOSA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 42 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 43 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EURICELIA BESERRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 44 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ROMARIO SOUSA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 45 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO VALDENIR ANDRADE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 46 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE MOTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 47 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANILDA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 48 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 49 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAN DA SILVA CRUZ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 50 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA PAULO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 51 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 52 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES, CARGO: PROCURADOR LEGISLATIVO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 53 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 54 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 55 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO COMPANHAMENTO DO REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: FISCAL DE PONTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 56 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH DE SOUSA RODRIGUES GOMES, CARGO: DIRETORA LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 57 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MELKY GOMES ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 58 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE LOPES GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 59 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE PEREIRA GOMES JUNIOR, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 60 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 61 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO SILVINO BARBOSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 62 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVALDO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 63 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 64 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCILA IRACY MOTA GOMES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 65 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: LIQUIDANTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| Portaria: 66 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINE BARBOSA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 67 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 74 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| Portaria: 73 | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 27/12/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 05 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 04A | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 16 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 17 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 18 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 19 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| Portaria: 72 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ PROMOVIDO PELA UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Designação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 29/11/2024 |
| Lei Nº. 1101 de 2024 | ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO D LOGRADOUROS PÚBLICOS D PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2024 |
| Lei Nº. 1102 de 2024 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ. | 27/11/2024 |
| Lei Nº. 1103 de 2024 | INATITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ. | 27/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 13 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 14 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 15 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| Lei Nº. 1099 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 25/11/2024 |
| Lei Nº. 1100 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS D PENTECOSTE-CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 04 | DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA (20/11) EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 08 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 09 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 10 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 11 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 12 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 |
| Lei Nº. 1098 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 18/11/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 07 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 |
| Portaria: 68 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| Portaria: 69 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| Portaria: 70 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| Portaria: 71 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 003 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 02A | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 06 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA | 24/09/2024 |
| Lei Nº. 1097 de 2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALEM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2024 |
| Portaria: 67 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 05 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 10/09/2024 |
| Portaria: 66 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Renan da Silva Braga, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/09/2024 |
| Lei Nº. 1096 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 28/08/2024 |
| Portaria: 65 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Marina Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 27/08/2024 |
| Lei Nº. 1095 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LODRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2024 |
| Portaria: 64 | DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES ELEITORAIS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 |
| Portaria: 63 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO USO DO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO DEVIDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES. | 04/07/2024 |
| Portaria: 61 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| Portaria: 62 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| Portaria: 60 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| Portaria: 58 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 |
| Portaria: 59 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 |
| Lei Nº. 1094 de 2024 | "REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/06/2024 |
| Lei Nº. 1093 de 2024 | DISPÕE SBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGUE MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ. | 21/06/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 04 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 02 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 03 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| Lei Nº. 1090 de 2024 | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 |
| Lei Nº. 1091 de 2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 |
| Lei Nº. 1092 de 2024 | CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 |
| Lei Nº. 1088 de 2024 | DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 29/05/2024 |
| Lei Nº. 1089 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO D LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARA. | 29/05/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 02 | DECRETO PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 |
| Lei Nº. 1085 de 2024 | CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 |
| Lei Nº. 1086 de 2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 |
| Lei Nº. 1087 de 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 |
| Portaria: 53 | DISPÕE SORE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| Portaria: 54 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| Portaria: 55 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| Portaria: 56 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| Portaria: 57 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| Portaria: 49 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| Portaria: 50 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| Portaria: 51 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| Portaria: 52 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBER FURTADO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| Lei Nº. 1082 de 2024 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 |
| Lei Nº. 1083 de 2024 | ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 |
| Lei Nº. 1084 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 24/04/2024 |
| Portaria: 48 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 22/04/2024 |
| Portaria: 46 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2024 |
| Portaria: 47 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL AGUIAR MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2024 |
| Portaria: 45 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/04/2024 |
| Portaria: 43 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 04/04/2024 |
| Portaria: 44 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 04/04/2024 |
| Portaria: 42 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/04/2024 |
| Portaria: 39 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| Portaria: 40 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| Portaria: 41 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| Portaria: 36 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID GOMES PAIVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| Portaria: 37 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| Portaria: 38 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| Portaria: 35 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE HÉLIO DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/03/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 01 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTIVO DO DIA 18 DE MARÇO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 |
| Portaria: 34 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 11/03/2024 |
| Portaria: 33 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 08/03/2024 |
| Lei Nº. 1079 de 2024 | DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 08/03/2024 |
| Lei Nº. 1080 de 2024 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTONO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 08/03/2024 |
| Portaria: 23 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINY HEULY SOUSA MACIEL, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 24 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS MENESES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 25 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 26 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NAYARA VIANA DE SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 27 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 28 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO ALVES BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 29 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ACÁCIO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 30 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 31 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 32 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| Portaria: 22 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 05/03/2024 |
| Portaria: 20 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/03/2024 |
| Portaria: 21 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON ALCANTARA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/03/2024 |
| Portaria: 19 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 29/02/2024 |
| Lei Nº. 1075 de 2024 | INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO" DE DICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 29/02/2024 |
| Lei Nº. 1076 de 2024 | AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 |
| Lei Nº. 1077 de 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 |
| Lei Nº. 1078 de 2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 |
| Lei Nº. 1073 de 2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 21/02/2024 |
| Lei Nº. 1074 de 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 |
| Lei Nº. 1069 de 2024 | DISPÕE SOBREE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| Lei Nº. 1070 de 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 20/02/2024 |
| Lei Nº. 1071 de 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 20/02/2024 |
| Lei Nº. 1072 de 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| Portaria: 18 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CLARA KEVILA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 19/02/2024 |
| Portaria: 17 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 16/02/2024 |
| Portaria: 16 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 15/02/2024 |
| Lei Nº. 1081 de 2024 | DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 08/02/2024 |
| Portaria: 15 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Jose Ilan de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste. | 02/02/2024 |
| Portaria: 14 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Maria Eduarda Frota Martins, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste. | 26/01/2024 |
| Portaria: 13 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Jose Jocelio Simplicio de Moraes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 23/01/2024 |
| Portaria: 12 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Orleane de Oliveira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 15/01/2024 |
| Portaria: 11 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Bruno Garces Uchoa Martins, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 12/01/2024 |
| Portaria: 10 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Suspensão, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Secretaria: | 08/01/2024 |
| Portaria: 01 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 02 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Pedro Iagor dos Santos Meneses, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 03 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Cleilson Daniel Soares de Castro Júnior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 04 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 05 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 06 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 07 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 08 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Felipe da Silva Soares, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| Portaria: 09 | Designa o Agente de Contratação bem como a Comissão de Contratação, para atuar nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021 | 02/01/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 005 | DECRETO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 |
| Lei Nº. 1066 de 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 |
| Lei Nº. 1067 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 |
| Lei Nº. 1068 de 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 710/2013, QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 26 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 27 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 28 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 29 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 30 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 31 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre o diploma de Educador Nota Dez e da outras providências. | 05/12/2023 |
| Lei Nº. 1063 de 2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 1064 de 2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 29/11/2023 |
| Lei Nº. 1065 de 2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 29/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 18 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 19 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 20 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 22 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 24 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 25 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 23 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 23/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 21 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 21/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 17 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 17/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 12 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 13 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 14 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 15 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 16 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| Lei Nº. 1062 de 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 |
| Lei Nº. 1061 de 2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 |
| Portaria: 52 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 11 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências. | 03/10/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 10 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre titulo de cidadania e da outra providências. | 02/10/2023 |
| Lei Nº. 1058 de 2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| Lei Nº. 1059 de 2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDAM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. | 20/09/2023 |
| Lei Nº. 1060 de 2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| Lei Nº. 1054 de 2023 | REINTEGRAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI N° 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 1055 de 2023 | INSTITUI LEI "CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURA PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 1056 de 2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| Lei Nº. 1057 de 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 |
| Portaria: 51 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 004 | DECRETO ADMINISTRATIVO- Decreta ponto facultativo, na Câmara Municipal de Pentecoste, o expediente do dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências. | 29/08/2023 |
| Lei Nº. 1053 de 2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 003 | DECRETO ADMINISTRATIVO- Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 23 de agosto de 2023, dia do Município no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste na forma que indica e dá outras providências | 22/08/2023 |
| Lei Nº. 1050 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2023 |
| Lei Nº. 1051 de 2023 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2023 |
| Lei Nº. 1052 de 2023 | DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2023 |
| Portaria: 50 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 |
| Portaria: 48 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 |
| Portaria: 49 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 |
| Portaria: 46 | DISPÕE SOBRE A EXONARÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2023 |
| Portaria: 47 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 |
| Portaria: 45 | Exoneração, Agente: Milliane Sobrinho da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 20/07/2023 |
| Portaria: 44 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 |
| Lei Nº. 1049 de 2023 | MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 |
| Lei Nº. 1046 de 2023 | DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 30/06/2023 |
| Lei Nº. 1047 de 2023 | DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 30/06/2023 |
| Lei Nº. 1048 de 2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 08 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014. | 28/06/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 09 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015. | 28/06/2023 |
| Lei Nº. 1044 de 2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 |
| Lei Nº. 1045 de 2023 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 |
| Lei Nº. 1043 de 2023 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 |
| Lei Nº. 1041 de 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 |
| Lei Nº. 1042 de 2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO. | 07/06/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 07 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APTOVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DEº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2013 | 07/06/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 06 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2023 |
| Portaria: 43 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 |
| Lei Nº. 1033 de 2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 1034 de 2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 1035 de 2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 1036 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 1037 de 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 1039 de 2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO? NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 1038 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 1040 de 2023 | REVOGA OS INCISOS II, IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 10.20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 03 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº15/2023 EMITIDO PELO EFRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 08857/2020-5,QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ,CHEFE DO EXECUTIVO DE ÉNTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2019 | 23/05/2023 |
| Lei Nº. 1031 de 2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 18/05/2023 |
| Lei Nº. 1032 de 2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 |
| Lei Nº. 1030 de 2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO GARI" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 12/05/2023 |
| Portaria: 42 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 |
| Portaria: 41 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 05 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2023 |
| Lei Nº. 1028 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 |
| Lei Nº. 1029 de 2023 | DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA". | 12/04/2023 |
| Lei Nº. 1027 de 2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 04 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2023 |
| Portaria: 38 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 |
| Portaria: 39 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 944/2021, QUE INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ART. 1º ESTA PORTARIA DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 31/03/2023 |
| Portaria: 40 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS COM A ATRIBUIÇÃO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO OS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE; | 31/03/2023 |
| Lei Nº. 1026 de 2023 | Dispõe sobre a reorganização, estrutura,processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Pentecoste/CE. | 31/03/2023 |
| Lei Nº. 1025 de 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| Portaria: 37 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| Portaria: 35 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| Portaria: 36 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| Lei Nº. 1022 de 2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS JOSÉ VALDIR AGUIAR - ATUAÇÃO NOS ANOS DE 2021-2022, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 1023 de 2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 |
| Lei Nº. 1024 de 2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTIRUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 02/03/2023 |
| Portaria: 11 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 12 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 13 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 14 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 15 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 16 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 17 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 18 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 19 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 20 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 21 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 22 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 23 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 24 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 25 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 26 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 27 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 27A | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 28 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 29 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 30 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 31 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 32 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 33 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 34 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| Portaria: 10 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NOMEADOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/02/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 02 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DP PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 14216/2019-8, QUE OPINOU PELAA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 28/02/2023 |
| Lei Nº. 1016 de 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 23/02/2023 |
| Lei Nº. 1017 de 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 |
| Lei Nº. 1018 de 2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 |
| Lei Nº. 1019 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 23/02/2023 |
| Lei Nº. 1020 de 2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA. | 23/02/2023 |
| Lei Nº. 1021 de 2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 001 | DECRETO ADMINISTRATIVO- A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: CONSIDERANDO OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORRE EM TODO O BRASIL. CONSIDEREANDO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DECRETA, Art.1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORREM EM TODO O PAÍS, BEM COMO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. | 16/02/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CCEARÁ, NO PROCESSO Nº 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017. | 16/02/2023 |
| Portaria: 09 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: PEDRO ITALO SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG: ***20250***38 E CPF ***.126.***-64, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2023 |
| Portaria: 08 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 07 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE; ART. 1º - NOMEAR: A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CADASTRADA SOB O CPF: ***.049.***-30, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE OBSERVA O ART. 67 DA LEI 8 666/93 QUE DIZ QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ SER ACOMPANHADA E FISCALIZADA POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ANOTARÁ EM REGISTRO PRÓPRIO TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DETERMINADO O QUE FOR NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DAS FALTAS OU PROBLEMAS OBSERVADOS. | 30/01/2023 |
| Portaria: 06 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: MARINA GOMES DE SOUSA, PORTADORA DO RG: ***70090***59 E CPF ***.232.***-08, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 20/01/2023 |
| Portaria: 04 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF: ***.365.***-87, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA. | 10/01/2023 |
| Portaria: 05 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF: ***.379.***-08, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA. | 10/01/2023 |
| Portaria: 02 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: 2017155784-5 E CPF 101.623.883-5, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 05/01/2023 |
| Portaria: 03 | ART. 1º DESIGNAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS CPF: ***.347.***-33, VALDIZA RODRIGUES SOARES, CPF: ***.204.***-15, E DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.879.***-06, PARA SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO. | 05/01/2023 |
| Portaria: 01 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: 3043572/96 E CPF: 885.303.293-68, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 02/01/2023 |
| Portaria: 042 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***71557**-* E CPF: ***.623.***-5, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 15/12/2022 |
| Lei Nº. 1013 de 2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 14/12/2022 |
| Lei Nº. 1014 de 2022 | INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 14/12/2022 |
| Lei Nº. 1015 de 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 009 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PÊNTECOSTE-CEARÁ NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ, QUE OCORRERÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 |
| Portaria: 041 | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 06/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 18 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS. | 16/11/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 19 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. ANTÔNIO SILVA NETO. | 16/11/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 20 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AIRTON DA COSTA. | 16/11/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 21 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. THIAGO LOPES DE LIMA. | 16/11/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 22 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MARCONES BARBOSA VITORIANO. | 16/11/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 23 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO. | 16/11/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 24 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO. | 16/11/2022 |
| Lei Nº. 1011 de 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 |
| Lei Nº. 1012 de 2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 |
| Portaria: 040 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. JULIANNA CRUZ PESSOA, PORTADORA DO RG: ***7699***-7 E CPF: ***.760.73*-**, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 03/11/2022 |
| Portaria: 40A | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: 200***016***0 E CPF ***.044.***-61, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DESTA DATA. | 03/11/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - CONSIDERANDO QUE NO DIA 31 DE OUTUBRO FOI DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, A 13A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ART. 2º - A 14A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE-CE, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JÚRI. | 21/10/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022. | 21/10/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 008 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - A SERVIDORA VITORIA CAVALCANTE CARLOTO, PORTADORA DO RG DE NO 2021008595-3 E CPF DE NO 101.650.513-29, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 PASSARÁ A EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES EM REGIME DE TELETRABALHO, CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ESTÁ NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO, COM GRAVIDEZ DE RISCO. | 21/10/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 20/10/2022 |
| Lei Nº. 1009 de 2022 | MODIFICA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 |
| Lei Nº. 1010 de 2022 | ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 |
| Lei Nº. 1008 de 2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 10/10/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA Art. 1 0 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022. | 29/09/2022 |
| Lei Nº. 1006 de 2022 | ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 |
| Lei Nº. 1007 de 2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 14/09/2022 |
| Portaria: 039 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: 2008014451-3 E CPF: 075.488.873-88 DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 13/09/2022 |
| Lei Nº. 1000 de 2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICOS EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 |
| Lei Nº. 1001 de 2022 | ACRESCENTA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 |
| Lei Nº. 1002 de 2022 | MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 01 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 |
| Lei Nº. 1003 de 2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 |
| Lei Nº. 1004 de 2022 | Institui o "Dia Municipal do Idoso" no Município de Pentecoste-CE. | 30/08/2022 |
| Lei Nº. 1005 de 2022 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 16 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 25/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 17 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO. | 25/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003 | DECRETO ADMINISTRATIVO - CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DECLARA O PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022. ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 149 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 22/08/2022 |
| Lei Nº. 999 de 2022 | Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias" no Munucípio de Pentecoste-Ce. | 18/08/2022 |
| Lei Nº. 996 de 2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART.1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI Nº 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| Lei Nº. 997 de 2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º , DA LEI NO 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| Lei Nº. 998 de 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 11/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 12 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. NASCISO ROBERTO DOS SANTOS. | 09/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 13 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA. | 09/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 14 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO. | 09/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 15 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES. | 09/08/2022 |
| Lei Nº. 995 de 2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2022 |
| Lei Nº. 991 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 |
| Lei Nº. 992 de 2022 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 |
| Lei Nº. 993 de 2022 | Dispõe sobre capacitação de profissionais da educação para indentificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual intantil e dá outras providências. | 27/06/2022 |
| Lei Nº. 994 de 2022 | Institui o "Dia do vendedor autônomo" no município de Pentecoste/Ce. | 27/06/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 11 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. RUAN KÉVENI FEITOSA. | 22/06/2022 |
| Lei Nº. 988 de 2022 | Dispõe sobre a inclusão de conteúdos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na grade curricular das escolas públicas e privadas de Pentecoste, e dá outras providências | 20/06/2022 |
| Lei Nº. 989 de 2022 | Institui a semana de concientização do meio ambiente nas escolas municipais e da outras providências | 20/06/2022 |
| Lei Nº. 990 de 2022 | Dispõe sobre o ensino de 'Noções basícas de Defesa dos Direitos dos Animais e Política de Proteção e Bem-Estar Animal" no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Pentecoste. | 20/06/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 10 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. PR. PEDRO ERANDIR LIRA. | 14/06/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 09 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTIANA PEREIRA CUNHA. | 09/06/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 08 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022. | 09/06/2022 |
| Portaria: 037 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. ERLIA MARIA GOMES, PORTADORA DO RG: ***23044*** E CPF ***.446.***-04, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 03/06/2022 |
| Portaria: 038 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: ***357*/** E CPF ***.303.***-68, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 03/06/2022 |
| Lei Nº. 987 de 2022 | Dar nova redação ao dispositivo AET.1º, da lei 939/2021 e dá outras providências | 27/05/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 04 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA. | 24/05/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 05 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VIRGÍLIO MOTA BASTOS. | 24/05/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 06 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR FRANCISCO VAINON OLIVEIRA. | 24/05/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 07 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES. | 24/05/2022 |
| Portaria: 035 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 20/05/2022 |
| Portaria: 036 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 986 de 2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 |
| Lei Nº. 983 de 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| Lei Nº. 984 de 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| Lei Nº. 985 de 2022 | DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| Portaria: 034 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ NOMEAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG:***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/05/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002 | DECRETO ADMINISTRATIVO NO 02/2022 - A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE QUE ESTIVERAM A SERVIÇO DO BALCÃO DO CIDADÃO ITINERANTE, EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COMUNIDADES DE SERROTA NO DIA 20/04/2022; CASA DE PEDRA/ARISCO NO DIA 21/04/2022; CAPIVARA/LRAPUA NO DIA 26/04/2022; PROVIDÊNCIA NO DIA 27/04/2022; VILA MARACAJA NO DIA 28/04/2022; MULUNGU/PEDRA BRANCA ILHA NO DIA 28/04/2022; MACACOS NO DIA 02/05/2022 E EVA MOURA/UMBURANAS NO DIA 04/05/2022. | 05/05/2022 |
| Portaria: 033 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ EXONERAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 30/04/2022 |
| Lei Nº. 982 de 2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 02 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO. | 13/04/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 03 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR LEÔNCIO MESQUITA DE SOUSA. | 13/04/2022 |
| Lei Nº. 980 de 2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 |
| Lei Nº. 981 de 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA . | 05/04/2022 |
| Portaria: 031 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***7155***-5 E CPF ***.623.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/04/2022 |
| Portaria: 032 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/04/2022 |
| Portaria: 030 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG: ***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 31/03/2022 |
| Lei Nº. 976 de 2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 |
| Lei Nº. 977 de 2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 |
| Lei Nº. 978 de 2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA. | 31/03/2022 |
| Lei Nº. 979 de 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 31/03/2022 |
| Portaria: 029 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCM NO 001/2022, VERSÃO 01, DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CEARÁ | 28/03/2022 |
| Lei Nº. 974 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE. | 24/03/2022 |
| Lei Nº. 975 de 2022 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA | 24/03/2022 |
| Lei Nº. 973 de 2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA D0 MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 |
| Portaria: 026 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF ***.379.***-08, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC). | 14/03/2022 |
| Portaria: 027 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF ***.365.***-87, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC). | 14/03/2022 |
| Portaria: 028 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 14/03/2022 |
| Portaria: 014 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***4019072*** E CPF: ***.070.***-60, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 015 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO, PORTADORA DO RG: 2002021038217 E CPF: 000.539.163-60, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 016 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. LEOVANA GOMES AMORIM, PORTADORA DO RG: ***155*** E CPF: ***.620.***-68, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 017 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***1731-** E CPF: ***.438.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 018 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, PORTADORA DO RG: ***10042*** E CPF: ***.901.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 019 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCIANO ABREU DA SILVA, PORTADOR DO RG: ***557*** E CPF: ***.743.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 020 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***507-** E CPF: ***.957.***-80, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 021 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. DANIEL DE VASCONCELOS SOUSA, portador do RG: ***8399***-0 e CPF: ***.730.***-60, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 022 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ SABOIA ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***370-** E CPF ***.437.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 023 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ JOCELIO SIMPLICIO DE MORAIS, PORTADOR DO RG: ***2015064*** E CPF ***.676.***-03, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 024 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. VALDECIRO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG: ***0010192*** e CPF ***.301.***-72, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| Portaria: 013 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR O SR. EVANDRO BATISTA DE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***652*** E CPF: ***.745.***-91, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 07/03/2022 |
| Lei Nº. 966 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 967 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 968 de 2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 969 de 2022 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 970 de 2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 971 de 2022 | INSTITUI "O DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE". | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 972 de 2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 03/03/2022 |
| Portaria: 010 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. VITORIA CAVALCANTE CARLOTA, PORTADORA DO RG: ***1008***-3 E CPF: ***.650.***-29, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/03/2022 |
| Portaria: 011 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 01/03/2022 |
| Portaria: 012 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: ***30101***00 E CPF: ***.044.***-61, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/03/2022 |
| Portaria: 009 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADORA DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR. | 28/02/2022 |
| Lei Nº. 961 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA,CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 |
| Lei Nº. 962 de 2022 | DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO " REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2022 |
| Lei Nº. 963 de 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 |
| Lei Nº. 964 de 2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 28/02/2022 |
| Lei Nº. 965 de 2022 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 28/02/2022 |
| Lei Nº. 958 de 2022 | REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DIPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 959 de 2022 | REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 960 de 2022 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2022 |
| Portaria: 005 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART.1- EXONERAR, O SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CADASTRADO SOB O CPF: ***.899.***-36, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 01/02/2022 |
| Portaria: 006 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1°. NOMEAR, O SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CADASTRADO SOB O CPF: ***.899.***-36, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA INTERNA. | 01/02/2022 |
| Portaria: 007 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART.1- EXONERAR, O SR. TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO, CADASTRADO SOB O CPF: ***.708.***-37, DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/02/2022 |
| Portaria: 008 | NOMEIA O FISCAL DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA | 01/02/2022 |
| Lei Nº. 957 de 2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 |
| Lei Nº. 956 de 2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O TEOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, EMITIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE PASSOU A SER NO VALOR DE R$ 1.212,00 (UM MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS). | 10/01/2022 |
| Portaria: 004 | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 05/01/2022 |
| Portaria: 001 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° NOMEAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADORA DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 03/01/2022 |
| Portaria: 002 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° EXONERAR A SRA. CAMILA KAREN OLIVEIRA SALES, PORTADORA DO RG:2007569124-2 E CPF: 065.551.033-88, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2022 |
| Portaria: 003 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° NOMEAR O SR. EVANDRO BATISTA DE SOUSA, PORTADORA DO RG:360652165 E CPF: 422.745.163-91, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 03/01/2022 |
| Lei Nº. 949 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATÓRIO A CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 950 de 2021 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 951 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 952 de 2021 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE(GPM) | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 953 de 2021 | INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL" , MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 954 de 2021 | DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUINDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | 29/12/2021 |
| Lei Nº. 955 de 2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 29/12/2021 |
| Portaria: 49 | FICA ESTABELECIDO QUE OS ASSESSORES PARLAMENTARES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS VEREADORES, PARA TRABALHO EXTERNO, ENTRE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2021 |
| Lei Nº. 947 de 2021 | DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS ART. 3º, § 1º, ART. 5º, INCISO I E ART. 6º, INCISO I DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 |
| Lei Nº. 948 de 2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 13/12/2021 |
| Portaria: 48 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SRA. VITORIA ELEN SOUSA SILVA, PORTADOR DO CPF: 094.232.033-61. E RG: 20085398386. | 09/12/2021 |
| Lei Nº. 943 de 2021 | FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 26/11/2021 |
| Lei Nº. 944 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2021 |
| Lei Nº. 945 de 2021 | "ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO" | 26/11/2021 |
| Lei Nº. 946 de 2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2021 |
| Lei Nº. 941 de 2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 |
| Lei Nº. 942 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 05 | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 05 /2021, DE 24 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA: ART. 1° - FICA REVOGADO O DECRETO N° 04/2017, QUE "REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO DE ACORDO COM A LEI N° 003/2017 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA LEI N° 003/2017. | 24/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 04 | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 04/2021, DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 |
| Portaria: 47 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG: 2014007823-6 E CPF: 078.719.263-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 15/10/2021 |
| Lei Nº. 938 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/10/2021 |
| Lei Nº. 939 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/10/2021 |
| Lei Nº. 940 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/10/2021 |
| Lei Nº. 937 de 2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 |
| Portaria: 44 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º- EXONERAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, INSCRITO NO CPF: 078.347.893-33, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA INTERNA PARTIR DESTA DATA. | 05/10/2021 |
| Portaria: 43 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CRIADO PALA LEI MUNICIPAL Nº867 DE DEZEMBRO DE 2019, O SR. TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO, INSCRITO NO CPF: 027.708.523-37 E RG: 2004014105741. | 05/10/2021 |
| Portaria: 45 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º- NOMEAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, INSCRITO NO CPF: 078.347.893-33, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARTIR DESTA DATA. | 05/10/2021 |
| Portaria: 46 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 05/10/2021 |
| Lei Nº. 934 de 2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE-ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2021 |
| Lei Nº. 935 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU | 05/10/2021 |
| Lei Nº. 936 de 2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| Lei Nº. 932 de 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE | 01/10/2021 |
| Lei Nº. 933 de 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2021 |
| Portaria: 42 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A SR. MIKAELLY FREIRE NOJOSA, PORTADOR DO CPF: 079.741.713-18 E RG: 20160327436. | 30/09/2021 |
| Lei Nº. 929 de 2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 |
| Lei Nº. 930 de 2021 | ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 |
| Lei Nº. 931 de 2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2021 |
| Portaria: 41 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE, DESIGNA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA OPERAR O SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE O SR. FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA. | 17/09/2021 |
| Portaria: 37 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, KARINE SOUSA OLIVEIRA. | 13/09/2021 |
| Portaria: 39 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 |
| Portaria: 38 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 |
| Portaria: 40 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, DESIGNAR A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 13/09/2021 |
| Lei Nº. 926 de 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 |
| Lei Nº. 927 de 2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 |
| Lei Nº. 928 de 2021 | QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006 | DECRETO LEGISLATIVO 06/2021 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA MAYARA NUNES DE MELO. | 07/09/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007 | DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2021 PENTECOSTE-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. APROVA O SEGUINTE DECRETO: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA, NERILENE DA SILVA NERY. | 01/09/2021 |
| Portaria: 36 | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e em pleno exerecício do cargo. Resolve: Exonerar: Maria Thamires de Paiva Bezerra, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA. | 31/08/2021 |
| Lei Nº. 922 de 2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 18/08/2021 |
| Lei Nº. 923 de 2021 | ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2021 |
| Lei Nº. 924 de 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 |
| Lei Nº. 925 de 2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE(REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 |
| Portaria: 34 | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Assessoria de comunicação e cerimonial. | 11/08/2021 |
| Portaria: 35 | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeiar: Francisco Jonas Pinto Silveira,ao cargo de ouvidor do poder Legislativo Municipal de Pentecoste. | 11/08/2021 |
| Portaria: 33 | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeia: Milliane Sobrinho da Rocha, ao cargo de Asssesor Parlamentar a partir desta data. | 09/08/2021 |
| Portaria: 32 | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo. Resolve,Exonerar: Alexsandro Araújo Gomes, CPF: 043.326.423-33 do cargo da ouvidoria do poder Legislativo Municipal de Pentecoste. | 02/08/2021 |
| Lei Nº. 917 de 2021 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA RECICLADORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
| Lei Nº. 918 de 2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE | 09/07/2021 |
| Lei Nº. 919 de 2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
| Lei Nº. 920 de 2021 | DISPÕE SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA | 09/07/2021 |
| Lei Nº. 921 de 2021 | INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2021 |
| Portaria: 31 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE,NOMEIA:CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 07/07/2021 |
| Portaria: 28 | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Elizabete Veras de Sousa, Portador do RG:2006005127530 e CPF:045.371.413-79 do cargo de assessor parlamentar. | 01/07/2021 |
| Portaria: 29 | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Franscisco Antonio Neto Cardoso, Portador do RG:2005005096393 e CPF:052.277.793-76 do cargo de assessor parlamentar. | 01/07/2021 |
| Portaria: 30 | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, resolve: Nomeia para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, o sr. Jonas Pinto Silveira, portador do RG : 97002290777. | 01/07/2021 |
| Lei Nº. 915 de 2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 |
| Lei Nº. 916 de 2021 | REVOGA A LEI N° 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 |
| Lei Nº. 914 de 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 |
| Lei Nº. 910 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO, PENTECOSTE-CEARA. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 911 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARA. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 912 de 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 913 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO, PENTECOSTE-CEARA | 21/06/2021 |
| Lei Nº. 908 de 2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2021 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: Denise Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 01/06/2021 |
| Portaria: 026 | Dispõe sobre o protocolo de testagem rápida para o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste,em virtude do estado de emergência de sáude pública causado pela pandemia de COVID-19 | 31/05/2021 |
| Lei Nº. 906 de 2021 | INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 |
| Lei Nº. 907 de 2021 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS. | 31/05/2021 |
| Lei Nº. 903 de 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIADAS. | 24/05/2021 |
| Lei Nº. 904 de 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 |
| Lei Nº. 905 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005 | DECRETO LEGISLATIVO NO 05/2021 18 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSE ARTEIRO ALVES DOS SANTOS. | 18/05/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 03 | DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste. | 12/05/2021 |
| Lei Nº. 902 de 2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2021 |
| Lei Nº. 899 de 2021 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 |
| Lei Nº. 900 de 2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 |
| Lei Nº. 901 de 2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 02 | DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste. | 12/04/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004 | DECRETO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016. | 12/04/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003 | DECRETO LEGISLATIVO – Decreta luto oficial de 03 dia, em virtude do falecimento do Sr. José Valdécio da Silva Mota (Zeca Mota). | 06/04/2021 |
| Lei Nº. 897 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 |
| Lei Nº. 898 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 |
| Lei Nº. 896 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001 | DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. | 23/03/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002 | DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. | 23/03/2021 |
| Lei Nº. 892 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 893 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 894 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 895 de 2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 890 de 2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 11/03/2021 |
| Lei Nº. 891 de 2021 | INSTITUI MÊS COMEMORATIVO PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE. | 11/03/2021 |
| Lei Nº. 889 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM. | 04/03/2021 |
| Lei Nº. 887 de 2021 | DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINSTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 |
| Lei Nº. 888 de 2021 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 |
| Portaria: 025 | Dispõe sobre a adoção do Plenario Virtual,enquanto durar o período de isolamento social devido ao Covid-19, em cumprimento ao decreto estadual vigente, e dá outras providencias. | 19/02/2021 |
| Lei Nº. 886 de 2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 |
| Lei Nº. 884 de 2021 | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 |
| Lei Nº. 885 de 2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01 | DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto objetiva adequar o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/02/2021 |
| Portaria: 024 | Nomear: ALEXSANDRO ARAUJO GOMES, CPF: 043.326423-33, PARA SEGUINTES ATRIBUIÇÕES (EM ANEXO) DA OUVIDORIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/02/2021 |
| Portaria: 022 | EXONERA: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2021 |
| Portaria: 023 | Nomeia: ALEX ALMEIDA LIMA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2021 |
| Portaria: 021 | Nomeia: JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 14/01/2021 |
| Portaria: 009 | Nomeia: FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 010 | Nomeia: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 011 | Nomeia: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 012 | Nomeia: SEBASTIAO NETO MOREIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 013 | Nomeia: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 014 | Nomeia: FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 015 | Nomeia: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 016 | Nomeia: FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 017 | Nomeia: VITORIA ELEN SOUSA SILVA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 018 | Nomeia: ELIZABETE VERAS DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 019 | Nomeia: MIKAELLY FEIRE DE NOJOSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 020 | Nomeia: LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| Portaria: 007 | Designa Responsável pelo Registro de Ponto Biométrico | 06/01/2021 |
| Portaria: 008 | Designa o liquidante da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Karine Sousa Oliveira | 06/01/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeia Fiscal de Contrato | 05/01/2021 |
| Portaria: 004 | Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/01/2021 |
| Portaria: 005 | Nomeia chefe do departamento de compras, almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/01/2021 |
| Portaria: 006 | Nomeia Diretor de Controladoria Interna | 05/01/2021 |
| Portaria: 001 | Nomeia o Diretor de finanças e Tesouraria da Câmara Municipal de Pentecoste | 04/01/2021 |
| Portaria: 002 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 04/01/2021 |
| Lei Nº. 883 de 2020 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Adminstração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 16/12/2020 |
| Lei Nº. 881 de 2020 | Fixa os subsídios dos vereadores de Pentecoste para a Legislatura 2021/2024. | 10/11/2020 |
| Lei Nº. 882 de 2020 | Despõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pentecoste para a gestão 2021/2024. | 10/11/2020 |
| Lei Nº. 880 de 2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica. | 30/07/2020 |
| Portaria: 049 | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste | 01/07/2020 |
| Portaria: 048 | Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste | 30/06/2020 |
| Lei Nº. 879 de 2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 25/06/2020 |
| Lei Nº. 878 de 2020 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 10/06/2020 |
| Portaria: 046 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 01/06/2020 |
| Portaria: 047 | Designa Fiscal de Contrato | 01/06/2020 |
| Portaria: 045 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 22/05/2020 |
| Portaria: 044 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 06/05/2020 |
| Portaria: 043 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 22/04/2020 |
| Lei Nº. 877 de 2020 | Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências. | 08/04/2020 |
| Portaria: 042 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 06/04/2020 |
| Portaria: 040 | Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste | 03/04/2020 |
| Portaria: 041 | Nomeia Secretario Legislativo. | 03/04/2020 |
| Portaria: 039 | Nomeia Assessor Parlamentar. | 02/04/2020 |
| Lei Nº. 876 de 2020 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências. | 02/04/2020 |
| Portaria: 037 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 01/04/2020 |
| Portaria: 038 | Exonera Assessor Parlamentar. | 01/04/2020 |
| Lei Nº. 875 de 2020 | Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte – GET e dá outras providências. | 26/03/2020 |
| Portaria: 036 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 23/03/2020 |
| Portaria: 033 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| Portaria: 034 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| Portaria: 035 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| Lei Nº. 874 de 2020 | Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores Município de Pentecoste. | 12/03/2020 |
| Portaria: 030 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| Portaria: 031 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| Portaria: 032 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| Lei Nº. 872 de 2020 | Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. | 06/03/2020 |
| Lei Nº. 873 de 2020 | Altera dispositivos da Lei nº 763, de 22 de maio de 2015 – Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. | 06/03/2020 |
| Portaria: 027 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| Portaria: 028 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| Portaria: 029 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| Portaria: 022 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| Portaria: 023 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| Portaria: 024 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| Portaria: 025 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| Portaria: 026 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| Portaria: 019 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| Portaria: 020 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| Portaria: 021 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| Portaria: 017 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 05/02/2020 |
| Portaria: 018 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 05/02/2020 |
| Portaria: 016 | Nomeia Assessor Parlamentar. | 03/02/2020 |
| Portaria: 012 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| Portaria: 013 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| Portaria: 014 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| Portaria: 015 | Exonera Assessor Parlamentar. | 31/01/2020 |
| Portaria: 011 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 27/01/2020 |
| Lei Nº. 871 de 2020 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. | 27/01/2020 |
| Portaria: 008 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| Portaria: 009 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| Portaria: 010 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 20/01/2020 |
| Portaria: 007 | Concessão de diária a Vereadora Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa. | 14/01/2020 |
| Portaria: 006 | Designa fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Pentecoste. | 08/01/2020 |
| Portaria: 005 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 07/01/2020 |
| Portaria: 004 | Nomeia Comissão Permanente de Pregão | 07/01/2020 |
| Portaria: 001 | Exonera Comissão Permanente de Pregão. | 06/01/2020 |
| Portaria: 002 | Exonera Comissão Permanente de Licitação. | 06/01/2020 |
| Portaria: 003 | Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Pentecoste. | 06/01/2020 |
| Lei Nº. 868 de 2019 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pentecoste/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR-BCL e suas Associações Filiadas e dá outras providências. | 17/12/2019 |
| Lei Nº. 869 de 2019 | Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. | 17/12/2019 |
| Lei Nº. 870 de 2019 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 17/12/2019 |
| Portaria: 140 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| Portaria: 141 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| Portaria: 142 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| Lei Nº. 866 de 2019 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências. | 12/12/2019 |
| Lei Nº. 867 de 2019 | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, comissionados, bem como, cria funções gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | 12/12/2019 |
| Portaria: 139 | Nomeia Assessor Parlamentar. | 09/12/2019 |
| Portaria: 136 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2019 |
| Portaria: 137 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2019 |
| Portaria: 138 | Exonera Assessor Parlamentar. | 06/12/2019 |
| Portaria: 133 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| Portaria: 134 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| Portaria: 135 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| Lei Nº. 865 de 2019 | Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pentecoste e dá outras providências. | 28/11/2019 |
| Portaria: 129 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| Portaria: 130 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| Portaria: 131 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| Portaria: 132 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA KARINE DE SOUSA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| Portaria: 126 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| Portaria: 127 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| Portaria: 128 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| Portaria: 124 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/11/2019 |
| Portaria: 125 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/11/2019 |
| Portaria: 121 | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOSÉ RIBEIRO SALDANHA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| Portaria: 122 | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sra. MARIA DO CARMO SAMPAIO ALMEIDA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| Portaria: 123 | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| Portaria: 118 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| Portaria: 119 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| Portaria: 120 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| Lei Nº. 864 de 2019 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências. | 07/11/2019 |
| Lei Nº. 863 de 2019 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. | 07/11/2019 |
| Portaria: 115 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| Portaria: 116 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| Portaria: 117 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| Portaria: 112 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| Portaria: 113 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| Portaria: 114 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| Portaria: 109 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| Portaria: 110 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| Portaria: 111 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| Portaria: 106 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| Portaria: 107 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| Portaria: 108 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| Lei Nº. 862 de 2019 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 01/10/2019 |
| Portaria: 103 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| Portaria: 104 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| Portaria: 105 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| Portaria: 102 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 600.00 (seiscentos reais) ao Sr. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, para custear viagem a se realizar nas seguintes datas: 25/09/2019, 26/09/2019 e 27/09/2019, a FORTALEZA, onde irá participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na qual será ministrada palestras pelo seguintes palestrantes, Ana Carla Bilacheriene, Lívia Vasconcelos, Ciro Gomes, Giordano Mota, Dra. Vanja Fontenele Pontes, Júlio Guido Militão, André Costa, Orleanes Cavalcanti e Hélio Parente, conforme Resolução N° 06/2017. | 24/09/2019 |
| Lei Nº. 860 de 2019 | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providencias. | 24/09/2019 |
| Portaria: 099 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| Portaria: 100 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| Portaria: 101 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| Portaria: 096 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| Portaria: 097 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| Portaria: 098 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| Lei Nº. 858 de 2019 | Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias. | 11/09/2019 |
| Lei Nº. 859 de 2019 | Dispõe sobre a prestação de serviço voluntario à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providencias. | 11/09/2019 |
| Portaria: 093 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| Portaria: 094 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| Portaria: 092 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| Portaria: 095 | Nomeia Comissão Permanente de Pregão | 06/09/2019 |
| Portaria: 091 | NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/09/2019 |
| Portaria: 090 | Exonerar a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal De Pentecoste. | 05/09/2019 |
| Portaria: 089 | Exonerar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal De Pentecoste. | 04/09/2019 |
| Portaria: 088 | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA FORTE, para custear viagem a ser realizada no dia 05 de setembro com retorno no mesmo dia a SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Distrito de Pecém onde irá participar da 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu - CBH CURU, que será realizada na Estação ecológica do Pecém, conforme Resolução N° 06/2017. | 04/09/2019 |
| Portaria: 085 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| Portaria: 086 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| Portaria: 087 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| Portaria: 083 | Nomeia Antônio Leonardo Sales dos Santos Barros, para o Cargo de Assessor de Imprensa. | 02/09/2019 |
| Portaria: 084 | Exonerar José Saboia Araújo, do Cargo de Assessor Parlamentar. | 02/09/2019 |
| Portaria: 082 | Exonerar André Luiz dos Santos Barros, do Cargo de Assessor de Imprensa. | 30/08/2019 |
| Portaria: 079 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| Portaria: 080 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| Portaria: 081 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| Portaria: 078 | 09/08/2019 | |
| Portaria: 077 | 07/08/2019 | |
| Lei Nº. 08 de 2019 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 |
| Portaria: 075 | 31/07/2019 | |
| Portaria: 076 | 31/07/2019 | |
| Portaria: 072 | 29/07/2019 | |
| Portaria: 074 | 29/07/2019 | |
| Portaria: 073 | 29/07/2019 | |
| Lei Nº. 855 de 2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providencias. | 18/07/2019 |
| Lei Nº. 854 de 2019 | Autoriza a doação de imóvel do Munícipio de Pentecoste à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), na forma que indica. | 16/07/2019 |
| Portaria: 068 | 28/06/2019 | |
| Portaria: 069 | 28/06/2019 | |
| Portaria: 070 | 28/06/2019 | |
| Portaria: 071 | 28/06/2019 | |
| Lei Nº. 853 de 2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 28/06/2019 |
| Portaria: 063 | 05/06/2019 | |
| Portaria: 064 | 05/06/2019 | |
| Portaria: 065 | 05/06/2019 | |
| Portaria: 066 | 05/06/2019 | |
| Portaria: 067 | 05/06/2019 | |
| Portaria: 061 | 03/06/2019 | |
| Portaria: 062 | 03/06/2019 | |
| Portaria: 057 | 29/05/2019 | |
| Portaria: 058 | 29/05/2019 | |
| Portaria: 059 | 29/05/2019 | |
| Portaria: 060 | 29/05/2019 | |
| Portaria: 056 | 15/05/2019 | |
| Portaria: 055 | 09/05/2019 | |
| Portaria: 054 | 06/05/2019 | |
| Portaria: 052 | 03/05/2019 | |
| Portaria: 053 | 03/05/2019 | |
| Portaria: 050 | 02/05/2019 | |
| Portaria: 051 | 02/05/2019 | |
| Portaria: 046 | 24/04/2019 | |
| Portaria: 047 | 24/04/2019 | |
| Portaria: 048 | 24/04/2019 | |
| Portaria: 049 | 24/04/2019 | |
| Portaria: 041 | 22/04/2019 | |
| Portaria: 042 | 22/04/2019 | |
| Portaria: 043 | 22/04/2019 | |
| Portaria: 044 | 22/04/2019 | |
| Portaria: 045 | 22/04/2019 | |
| Portaria: 036 | 04/04/2019 | |
| Portaria: 037 | 04/04/2019 | |
| Portaria: 038 | 04/04/2019 | |
| Portaria: 039 | 04/04/2019 | |
| Portaria: 040 | 04/04/2019 | |
| Portaria: 035 | 01/04/2019 | |
| Portaria: 034 | 29/03/2019 | |
| Lei Nº. 850 de 2019 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 28/03/2019 |
| Lei Nº. 851 de 2019 | Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. | 28/03/2019 |
| Portaria: 030 | 27/03/2019 | |
| Portaria: 031 | 27/03/2019 | |
| Portaria: 032 | 27/03/2019 | |
| Portaria: 033 | 27/03/2019 | |
| Portaria: 028 | 14/03/2019 | |
| Portaria: 029 | 14/03/2019 | |
| Portaria: 026 | 11/03/2019 | |
| Portaria: 027 | 11/03/2019 | |
| Lei Nº. 849 de 2019 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 28/02/2019 |
| Portaria: 021 | 27/02/2019 | |
| Portaria: 022 | 27/02/2019 | |
| Portaria: 023 | 27/02/2019 | |
| Portaria: 024 | 27/02/2019 | |
| Portaria: 025 | 27/02/2019 | |
| Lei Nº. 848 de 2019 | Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. | 27/02/2019 |
| Portaria: 019 | 25/02/2019 | |
| Portaria: 020 | 25/02/2019 | |
| Lei Nº. 846 de 2019 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. | 18/02/2019 |
| Lei Nº. 847 de 2019 | Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. | 18/02/2019 |
| Portaria: 018 | 29/01/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 18/01/2019 |
| Portaria: 017 | 07/01/2019 | |
| Portaria: 001 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 002 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 003 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 004 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 005 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 006 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 007 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 008 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 010 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 011 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 013 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 014 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 015 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 016 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 009 | 02/01/2019 | |
| Portaria: 012 | 02/01/2019 | |
| Lei Nº. 845 de 2018 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. | 20/12/2018 |
| Lei Nº. 844 de 2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. | 10/12/2018 |
| Lei Nº. 843 de 2018 | Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências. | 10/09/2018 |
| Lei Nº. 842 de 2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 05/09/2018 |
| Lei Nº. 841 de 2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 31/08/2018 |
| Lei Nº. 840 de 2018 | "Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências". | 15/08/2018 |
| Lei Nº. 839 de 2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 13/08/2018 |
| Lei Nº. 838 de 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 03/07/2018 |
| Lei Nº. 834 de 2018 | Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências. | 28/05/2018 |
| Portaria: 045 | 20/04/2018 | |
| Portaria: 046 | 20/04/2018 | |
| Portaria: 047 | 20/04/2018 | |
| Portaria: 048 | 20/04/2018 | |
| Portaria: 049 | 20/04/2018 | |
| Portaria: 050 | 20/04/2018 | |
| Lei Nº. 831 de 2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências. | 12/04/2018 |
| Portaria: 043 | 04/04/2018 | |
| Portaria: 044 | 04/04/2018 | |
| Portaria: 042 | 02/04/2018 | |
| Portaria: 041 | 28/03/2018 | |
| Portaria: 042 | 21/03/2018 | |
| Portaria: 041 | 16/03/2018 | |
| Portaria: 040 | 15/03/2018 | |
| Portaria: 041. | 15/03/2018 | |
| Portaria: 036 | 14/03/2018 | |
| Portaria: 037 | 14/03/2018 | |
| Portaria: 038 | 14/03/2018 | |
| Portaria: 039 | 14/03/2018 | |
| Lei Nº. 826 de 2018 | Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. | 09/03/2018 |
| Lei Nº. 827 de 2018 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. | 09/03/2018 |
| Portaria: 035 | 05/03/2018 | |
| Portaria: 029 | 01/03/2018 | |
| Portaria: 030 | 01/03/2018 | |
| Portaria: 031 | 01/03/2018 | |
| Portaria: 032 | 01/03/2018 | |
| Portaria: 033 | 01/03/2018 | |
| Portaria: 034 | 01/03/2018 | |
| Portaria: 023 | 28/02/2018 | |
| Portaria: 024 | 28/02/2018 | |
| Portaria: 025 | 28/02/2018 | |
| Portaria: 026 | 28/02/2018 | |
| Portaria: 027 | 28/02/2018 | |
| Portaria: 028 | 28/02/2018 | |
| Portaria: 019 | 16/02/2018 | |
| Portaria: 020 | 16/02/2018 | |
| Portaria: 021 | 16/02/2018 | |
| Portaria: 022 | 16/02/2018 | |
| Portaria: 010 | 06/02/2018 | |
| Portaria: 011 | 06/02/2018 | |
| Portaria: 014 | 06/02/2018 | |
| Portaria: 015 | 06/02/2018 | |
| Portaria: 016 | 06/02/2018 | |
| Portaria: 017 | 06/02/2018 | |
| Portaria: 018 | 06/02/2018 | |
| Portaria: 013 | 05/02/2018 | |
| Lei Nº. 825 de 2018 | Cria o Programa Municipal de Transporte de Pacientes em Estado Crítico de Saúde - TPECS, no Município de Pentecoste. | 11/01/2018 |
| Lei Nº. 824 de 2018 | Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de março de 2017. | 05/01/2018 |
| Portaria: 002 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 003 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 004 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 005 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 006 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 007 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 008 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 009 | 03/01/2018 | |
| Portaria: 001 | 02/01/2018 | |
| Portaria: 248 | 29/12/2017 | |
| Lei Nº. 822 de 2017 | Institui as Diretrizes da Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| Portaria: 247 | 13/12/2017 | |
| Portaria: 235 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 236 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 237 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 238 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 239 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 240 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 241 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 242 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 243 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 244 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 245 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 246 | 01/12/2017 | |
| Portaria: 234 | 30/11/2017 | |
| Portaria: 233 | 24/11/2017 | |
| Portaria: 222 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 223 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 224 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 225 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 226 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 227 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 228 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 229 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 230 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 231 | 13/11/2017 | |
| Portaria: 232 | 13/11/2017 | |
| Lei Nº. 820 de 2017 | Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 13/11/2017 |
| Lei Nº. 819 de 2017 | Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | 07/11/2017 |
| Portaria: 213 | 25/10/2017 | |
| Portaria: 214 | 25/10/2017 | |
| Portaria: 215 | 25/10/2017 | |
| Portaria: 216 | 25/10/2017 | |
| Portaria: 217 | 25/10/2017 | |
| Portaria: 218 | 25/10/2017 | |
| Portaria: 219 | 25/10/2017 | |
| Portaria: 204 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 205 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 206 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 207 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 208 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 209 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 210 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 211 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 212 | 20/10/2017 | |
| Portaria: 202 | 03/10/2017 | |
| Portaria: 203 | 03/10/2017 | |
| Portaria: 193 | 02/10/2017 | |
| Portaria: 194 | 02/10/2017 | |
| Portaria: 195 | 02/10/2017 | |
| Portaria: 196 | 02/10/2017 | |
| Portaria: 197 | 02/10/2017 | |
| Portaria: 199 | 02/10/2017 | |
| Portaria: 201 | 02/10/2017 | |
| Lei Nº. 817 de 2017 | Esta Lei objetiva a adequação da Legislação Tributária Municipal às determinações da Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. | 02/10/2017 |
| Lei Nº. 818 de 2017 | Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. | 02/10/2017 |
| Portaria: 198 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 200 | 29/09/2017 | |
| Portaria: 189 | 27/09/2017 | |
| Portaria: 190 | 27/09/2017 | |
| Portaria: 191 | 27/09/2017 | |
| Portaria: 192 | 27/09/2017 | |
| Portaria: 188 | 13/09/2017 | |
| Portaria: 181 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 182 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 183 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 184 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 185 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 186 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 187 | 01/09/2017 | |
| Portaria: 180 | 31/08/2017 | |
| Portaria: 179 | 28/08/2017 | |
| Lei Nº. 816 de 2017 | Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. | 22/08/2017 |
| Portaria: 175 | 07/08/2017 | |
| Portaria: 176 | 07/08/2017 | |
| Portaria: 177 | 07/08/2017 | |
| Portaria: 178 | 07/08/2017 | |
| Portaria: 169 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 170 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 171 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 172 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 173 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 174 | 01/08/2017 | |
| Portaria: 168 | 31/07/2017 | |
| Lei Nº. 815 de 2017 | Dispõe sobre a Utilidade Publica Municipal da Loja Maçônica Operários da Arte Real de Pentecoste e dá outras providências. | 24/07/2017 |
| Portaria: 165 | 13/07/2017 | |
| Portaria: 164 | 12/07/2017 | |
| Portaria: 163 | 10/07/2017 | |
| Portaria: 162 | 03/07/2017 | |
| Lei Nº. 814 de 2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 03/07/2017 |
| Portaria: 156 | 30/06/2017 | |
| Portaria: 157 | 30/06/2017 | |
| Portaria: 158 | 30/06/2017 | |
| Portaria: 159 | 30/06/2017 | |
| Portaria: 160 | 30/06/2017 | |
| Portaria: 161 | 30/06/2017 | |
| Portaria: 154 | 23/06/2017 | |
| Portaria: 155 | 23/06/2017 | |
| Lei Nº. 813 de 2017 | Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. | 13/06/2017 |
| Portaria: 143 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 144 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 145 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 146 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 147 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 148 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 149 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 150 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 151 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 152 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 153 | 07/06/2017 | |
| Portaria: 142 | 02/06/2017 | |
| Portaria: 122 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 123 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 124 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 125 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 126 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 127 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 128 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 129 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 130 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 131 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 132 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 133 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 134 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 135 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 136 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 137 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 138 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 139 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 140 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 141 | 01/06/2017 | |
| Portaria: 120 | 31/05/2017 | |
| Portaria: 121 | 31/05/2017 | |
| Portaria: 093 | 18/05/2017 | |
| Portaria: 114 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 115 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 116 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 117 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 118 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 107 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 108 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 109 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 110 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 111 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 112 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 113 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 119 | 16/05/2017 | |
| Portaria: 105 | 08/05/2017 | |
| Lei Nº. 812 de 2017 | Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências. | 05/05/2017 |
| Portaria: 104 | 03/05/2017 | |
| Portaria: 103 | 02/05/2017 | |
| Portaria: 102 | 02/05/2017 | |
| Portaria: 097 | 28/04/2017 | |
| Portaria: 098 | 28/04/2017 | |
| Portaria: 099 | 28/04/2017 | |
| Portaria: 100 | 28/04/2017 | |
| Portaria: 101 | 28/04/2017 | |
| Portaria: 094 | 24/04/2017 | |
| Portaria: 095 | 24/04/2017 | |
| Portaria: 096 | 24/04/2017 | |
| Portaria: 092 | 18/04/2017 | |
| Lei Nº. 811 de 2017 | Altera a Lei Nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | 11/04/2017 |
| Portaria: 091 | 28/03/2017 | |
| Lei Nº. 810 de 2017 | Altera a Lei Municipal Nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração. | 27/03/2017 |
| Portaria: 090 | 21/03/2017 | |
| Portaria: 089 | 07/03/2017 | |
| Lei Nº. 809 de 2017 | Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres. | 07/03/2017 |
| Portaria: 083 | 03/03/2017 | |
| Portaria: 084 | 03/03/2017 | |
| Portaria: 085 | 03/03/2017 | |
| Portaria: 086 | 03/03/2017 | |
| Portaria: 087 | 03/03/2017 | |
| Portaria: 088 | 03/03/2017 | |
| Portaria: 006 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| Portaria: 007 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDECIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| Portaria: 008 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| Portaria: 009 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR CLAUDIO JEFFERSON CASTRO SOUSA, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| Portaria: 010 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| Portaria: 068 | 01/03/2017 | |
| Portaria: 069 | 01/03/2017 | |
| Portaria: 001 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| Portaria: 002 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| Portaria: 003 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| Portaria: 004 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR CLAUDIO JEFFERSON CASTRO SOUSA, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| Portaria: 005 | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDECIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| Lei Nº. 808 de 2017 | Cria cargos de Terapeuta Ocupacionais e dá outras providências. | 24/02/2017 |
| Portaria: 074 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 075 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 076 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 077 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 078 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 079 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 080 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 081 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 082 | 20/02/2017 | |
| Portaria: 070 | 17/02/2017 | |
| Portaria: 071 | 17/02/2017 | |
| Portaria: 072 | 17/02/2017 | |
| Portaria: 073 | 17/02/2017 | |
| Lei Nº. 807 de 2017 | Alteram dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1º de março de 2010, e dá outras providências. | 17/02/2017 |
| Portaria: 067 | 01/02/2017 | |
| Portaria: 053 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 054 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 055 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 056 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 057 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 058 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 059 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 060 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 061 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 062 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 063 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 064 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 065 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 066 | 31/01/2017 | |
| Portaria: 005 | 05/01/2017 | |
| Portaria: 007 | 05/01/2017 | |
| Portaria: 008 | 03/01/2017 | |
| Portaria: 012 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 001 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 002 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 003 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 004 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 006 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 009 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 010 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 011 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 013 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 014 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 015 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 016 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 017 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 018 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 019 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 020 | 02/01/2017 | |
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| Portaria: 028 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 029 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 030 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 031 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 032 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 033 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 034 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 035 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 036 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 037 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 038 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 039 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 040 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 041 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 042 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 043 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 044 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 045 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 046 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 047 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 048 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 049 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 050 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 051 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 052 | 02/01/2017 | |
| Lei Nº. 805 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 806 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 802 de 2016 | Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. | 05/10/2016 |
| Lei Nº. 803 de 2016 | Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Pentecoste/Ce para a gestão 2017/2020. | 05/10/2016 |
| Lei Nº. 800 de 2016 | EMENTA: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal N°. 537/2002, de 26 de dezembro de 2002 e à Lei Municipal N°. 582/05, de 05 de julho de 2005, que dispõem sobre a Contribuição de Iluminação Pública - C.I.P. prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. | 19/08/2016 |
| Lei Nº. 797 de 2016 | Declara sobre a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MALHADA e dá outras providências. | 08/07/2016 |
| Lei Nº. 798 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de ruas e travessas, no Município, e dá outras providências. | 08/07/2016 |
| Lei Nº. 799 de 2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 08/07/2016 |
| Lei Nº. 795 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| Lei Nº. 796 de 2016 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Profissional de Pentecoste - INPROPE e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| Lei Nº. 790 de 2016 | Dispõe sobre tornar Feriado Municipal o dia 08 de dezembro dia de Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 10/06/2016 |
| Lei Nº. 791 de 2016 | Dispõe sobre tornar Feriado Municipal o dia 23 de agosto, dia da Emancipação Política do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 10/06/2016 |
| Lei Nº. 792 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 10/06/2016 |
| Lei Nº. 793 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 10/06/2016 |
| Lei Nº. 794 de 2016 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Local - ADEL e dá outras providências. | 10/06/2016 |
| Lei Nº. 786 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 06/05/2016 |
| Lei Nº. 787 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 06/05/2016 |
| Lei Nº. 788 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 06/05/2016 |
| Lei Nº. 789 de 2016 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 06/05/2016 |
| Lei Nº. 785 de 2016 | Municipal de Pentecoste-Ce e dá outras providências. Altera Lei Municipal Nº. 695/2015 de 15/01/2013, alterada pela Lei Municipal Nº 736/2014, de 06/02/2014, Nº 757/2014, de 26/02/2015 que define a Estrutura Organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo. | 18/02/2016 |
| Lei Nº. 784 de 2016 | Altera os dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências. | 18/02/2016 |
| Lei Nº. 783 de 2015 | Cria o Conselho Municipal das Cidades do Município de Pentecoste e dá outras Providências. | 16/12/2015 |
| Lei Nº. 782 de 2015 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pentecoste para o Exercício Financeiro de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. | 16/12/2015 |
| Lei Nº. 779 de 2015 | Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | 15/12/2015 |
| Lei Nº. 780 de 2015 | Dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e dá outras providências. | 15/12/2015 |
| Lei Nº. 781 de 2015 | Estabelece as funções da Guarda Municipal de Pentecoste - GMP e dá outras providências. | 15/12/2015 |
| Lei Nº. 775 de 2015 | Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências. | 02/12/2015 |
| Lei Nº. 776 de 2015 | Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Comunidade de Vila Maracajá, deste Município de Pentecoste e dá outras providências. | 02/12/2015 |
| Lei Nº. 777 de 2015 | Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, deste Município de Pentecoste e dá outras providências. | 02/12/2015 |
| Lei Nº. 778 de 2015 | Dispõe sobre as denominações de Ruas e Travessas, no município, e dá outras providências. | 02/12/2015 |
| Lei Nº. 774 de 2015 | Dispõe sobre a inclusão das Festividades de São Francisco de Assis e Missa do Vaqueiro da Paróquia de São Francisco de Assis, no calendário oficial de eventos do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. | 15/10/2015 |
| Lei Nº. 773 de 2015 | Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da Administração Municipal ou de repasse por Emenda Parlamentar. | 30/09/2015 |
| Lei Nº. 771 de 2015 | Denomina a Rua Maria Eurídice Rodrigues de Freitas, via pública localizada no bairro de São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências. | 24/08/2015 |
| Lei Nº. 772 de 2015 | Dispõe sobre a inclusão das Festividades de São Pedro e Missa do Vaqueiro do Bairro de São Pedro, no calendário oficial de eventos do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. | 24/08/2015 |
| Lei Nº. 767 de 2015 | Autoriza a desafetação e a doação de área pública e dá outras providências. | 15/06/2015 |
| Lei Nº. 768 de 2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 15/06/2015 |
| Lei Nº. 769 de 2015 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 15/06/2015 |
| Lei Nº. 770 de 2015 | Dispõe sobre a denominação a rua nova que dá acesso a Nova Jerusalém no Bairro de São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências. | 15/06/2015 |
| Lei Nº. 766 de 2015 | Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 753 de 16/12/2014 e dá outras providências. | 29/05/2015 |
| Lei Nº. 765 de 2015 | Recepciona a unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas - Porte I no Sistema Municipal de Saúde, autoriza celebração de convênio com entes federados que indica e dá outras providências. | 29/05/2015 |
| Lei Nº. 763 de 2015 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 22/05/2015 |
| Lei Nº. 764 de 2015 | Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº. 609, de 1º de março de 2007, e dá outras providências. | 22/05/2015 |
| Lei Nº. 761 de 2015 | Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Ensino Infantil e Fundamental Professora Margarida Gomes da Araújo deste Município de Pentecoste e dá outras providências. | 05/05/2015 |
| Lei Nº. 762 de 2015 | Dispõe sobre a nova denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | 05/05/2015 |
| Lei Nº. 760 de 2015 | Dispõe sobre as denominações de escolas da rede público do Município de ensino, altera Lei N° 501/00 e dá outras providências. | 10/04/2015 |
| Lei Nº. 758 de 2015 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 16/03/2015 |
| Lei Nº. 759 de 2015 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 16/03/2015 |
| Lei Nº. 756 de 2015 | Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências. | 26/02/2015 |
| Lei Nº. 757 de 2015 | Altera Lei Municipal N° 695/2013 de 15/01/2013 que define a estrutura organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal de Pentecoste-Ce e dá outras providências. | 26/02/2015 |
| Lei Nº. 755 de 2014 | Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 29/12/2014 |
| Lei Nº. 754 de 2014 | Ratifica no âmbito do Município de Pentecoste o 1° termo aditivo ao contrato de rateio N° 03/2014 celebrado com o CISVALE e dá outras providências. | 26/12/2014 |
| Lei Nº. 753 de 2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pentecoste para o Exercício Financeira de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. | 16/12/2014 |
| Lei Nº. 752 de 2014 | Abre crédito adicional especial ao orçamento programa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 12/11/2014 |
| Lei Nº. 751 de 2014 | Dispõe sobre a denominação de Travessa no bairro de Vila Nova do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 25/08/2014 |
| Lei Nº. 750 de 2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 01/07/2014 |
| Lei Nº. 749 de 2014 | Abre Crédito adicional especial ao orçamento programa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 02/06/2014 |
| Lei Nº. 748 de 2014 | Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo estado do Ceará, por intermédio da empresa de tecnologia da informação do estado - ETICE, por desconto direto na parcela do ICMS a ser repassada a esse município. | 19/05/2014 |
| Lei Nº. 747 de 2014 | Define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, prevê competências, institui e redenomina cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, constitui as relações de subordinação hierárquica, altera a Lei N° 710/2013 e dá outras providências. | 12/05/2014 |
| Lei Nº. 746 de 2014 | Altera dispositivo e o Anexo Único da Lei Municipal N° 734/2013 que define o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal para Concurso Público e dá outras providências. | 05/05/2014 |
| Lei Nº. 745 de 2014 | Altera dispositivos da Lei Municipal N° 729/2013 que institui o programa de financiamento de Pentecoste e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município e dá outras providências. | 11/04/2014 |
| Lei Nº. 743 de 2014 | Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 723 de 04/11/2013 e dá outras providências. | 11/04/2014 |
| Lei Nº. 744 de 2014 | Autoriza a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências. | 11/04/2014 |
| Lei Nº. 742 de 2014 | Altera dispositivo da Lei Municipal N° 731/2013 que alterou o percentual do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade-AITQ e dá outras providências. | 31/03/2014 |
| Lei Nº. 740 de 2014 | Abre crédito adicional especial do vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 723 de 04/11/2013 e dá outras providências. | 27/02/2014 |
| Lei Nº. 739 de 2014 | Abre crédito adicional especial do vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 723 de 04/11/2013 e dá outras providências. | 27/02/2014 |
| Lei Nº. 737 de 2014 | Altera dispositivos da Lei Municipal N° 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências. | 17/02/2014 |
| Lei Nº. 738 de 2014 | Define a estrutura de unidades gestoras desconcentradas da Administração Municipal, seus ordenadores de despesas e dá outras providências. | 17/02/2014 |
| Lei Nº. 736 de 2014 | Altera os anexos I e II da Lei Municipal N°695/2013 de 15/01/2013 que define a Estrutura Organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal de Pentecoste - Ce e dá outras providências. | 06/02/2014 |
| Lei Nº. 735 de 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Pentecoste-CE, para o quadriênio (2014 a 2017) e dá outras providências. | 20/12/2013 |
| Lei Nº. 732 de 2013 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 20/12/2013 |
| Lei Nº. 733 de 2013 | Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador de Pentecoste e dá outras providências. | 20/12/2013 |
| Lei Nº. 734 de 2013 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e dá outras providências. | 20/12/2013 |
| Lei Nº. 730 de 2013 | Altera o anexo da Lei N° 717/13, que altera os vencimentos dos profissionais de saúde e dá outras providências. | 12/12/2013 |
| Lei Nº. 729 de 2013 | Institui o programa de financiamento de Pentecoste e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município e dá outras providências. | 06/12/2013 |
| Lei Nº. 728 de 2013 | Dispõe sobre a concessão de ajuda pecuniária aos profissionais de saúde médicos integrantes neste Município, do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências. | 06/12/2013 |
| Lei Nº. 727 de 2013 | Cria o Centro Histórico do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 06/12/2013 |
| Lei Nº. 726 de 2013 | Regulamenta o Serviço de Táxi no Município de Pentecoste - Ceará e dá outras providências. | 18/11/2013 |
| Lei Nº. 725 de 2013 | Institui o Sistema Municipal de Cultura de Pentecoste - SMC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento e dá outras providências. | 18/11/2013 |
| Lei Nº. 724 de 2013 | Autoriza a abertura de adicional ao vigente Orçamento do Município de Pentecoste, o Crédito Especial no valor de R$: 1.668.820,19 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e dezenove centavos), para os fins que indica e dá outras providências. | 18/11/2013 |
| Lei Nº. 723 de 2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pentecoste para o exercício financeiro de 2014. | 04/11/2013 |
| Lei Nº. 722 de 2013 | Autoriza a Doação de imóvel na forma que indica e dá outras providências. | 25/10/2013 |
| Lei Nº. 721 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos e de professores das redes Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências. | 21/10/2013 |
| Lei Nº. 720 de 2013 | Institui o dia do Agente de Endemias do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 17/10/2013 |
| Lei Nº. 719 de 2013 | Institui e oficializa o Torneio de Futebol do Dia dos Pais do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 30/09/2013 |
| Lei Nº. 718 de 2013 | Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. | 27/09/2013 |
| Lei Nº. 717 de 2013 | Altera os vencimentos dos profissionais de saúde e dá outras providências. | 12/09/2013 |
| Lei Nº. 716 de 2013 | Institui o Dia do Evangélico no Município De Pentecoste e dá outras providências. | 12/09/2013 |
| Lei Nº. 715 de 2013 | Cria os cargos de Agente de Combate ás Endemias e dá outras providências. | 26/08/2013 |
| Lei Nº. 714 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos de cursos profissionalizantes e universitários e dá outras providências. | 04/07/2013 |
| Lei Nº. 713 de 2013 | Dispõe sobre a Doação do imóvel que indica e dá outras providências. | 04/07/2013 |
| Lei Nº. 712 de 2013 | Dispõe sobre a participação da Banda de Música Municipal Bel. Isaac Sombra Rodrigues, nos eventos e solenidades oficiais do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 04/07/2013 |
| Lei Nº. 711 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para desenvolver e implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV do Governo Federal e dá outras providências. | 04/07/2013 |
| Lei Nº. 710 de 2013 | Define a nova Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Pentecoste, e dá outras providências. | 04/07/2013 |
| Lei Nº. 709 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os ônibus que fazem o transporte escolar, para fins que indica e dá outras providências. | 26/06/2013 |
| Lei Nº. 708 de 2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2014, e dá outras providências. | 18/06/2013 |
| Lei Nº. 707 de 2013 | Dispõe sobre a Doação do Imóvel que indica e dá outras providências. | 07/06/2013 |
| Lei Nº. 706 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de débitos fiscais de responsabilidade do Munícipio de Pentecoste, de sua(s) autarquia(s) e fundação(ões) pública(s) e dá outras providências. | 29/05/2013 |
| Lei Nº. 705 de 2013 | Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar Termos de Cooperação com empresas sediadas no Município, visando estimular a geração de emprego e renda. | 29/05/2013 |
| Lei Nº. 704 de 2013 | Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro de Pedreira, Município de Pentecoste e dá outras providências. | 15/05/2013 |
| Lei Nº. 703 de 2013 | Altera dispositivos da Lei N° 502, de 31 de março de 2000, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 22/04/2013 |
| Lei Nº. 702 de 2013 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pentecoste - CMDM e dá outras providências. | 22/04/2013 |
| Lei Nº. 701 de 2013 | Altera as Leis N° 421/93, N° 606/2006 e N° 632/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Pentecoste e dá outras providências. | 15/04/2013 |
| Lei Nº. 700 de 2013 | Dispõe sobre a revogação da Lei N° 675/11 de 03 de maio de 2011 que indica e dá outras providências. | 15/04/2013 |
| Lei Nº. 699 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade. | 26/03/2013 |
| Lei Nº. 698 de 2013 | Autoriza a abertura de adicional ao vigente Orçamento do Município de Pentecoste, o Crédito Especial no valor de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 26/03/2013 |
| Lei Nº. 697 de 2013 | Reajusta os vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do Município de Pentecoste, alterando o Anexo IV, da Lei N°659, de 1°de março de 2010, e dá outras providências. | 26/03/2013 |
| Lei Nº. 696 de 2013 | Altera dispositivos da Lei Municipal N°659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências. | 26/03/2013 |
| Lei Nº. 695 de 2013 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal de Pentecoste- Ce, e dá outras providências. | 15/01/2013 |
| Lei Nº. 630 de 2007 | Dispõe sobre a organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 27/12/2007 |
| Lei Nº. 605 de 2006 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências. | 20/12/2006 |
| Lei Nº. 555 de 2004 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências. | 21/05/2004 |
| Lei Nº. 539 de 2003 | Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do quadro de Magistério da Secretaria de Educação do município de Pentecoste e dá outras providências. | 20/01/2003 |
| Lei Nº. 531 de 2002 | Institui a contratação de servidores públicos municipais, por tempo determinado conforme disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, de outras providências. | 10/05/2002 |
| Lei Nº. 504 de 2000 | Altera dispositivos da Lei n.º 365/89 de 18/09/99 e dá outras providências. | 10/05/2000 |
| Lei Nº. 0 de 1992 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Pentecoste | 28/12/1992 |
| Lei Nº. 0 de 1990 | Lei Orgânica do Município | 05/04/1990 |