INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO "CEROL" OU SIMILARES, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA PEDRA BRANCA ILHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE COELHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA FOFO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DO RECAPRAMENTO DA PISTA DA RUA PADRE SINVAL FACUNDO-PISTA NOVA".
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NENÉM FARIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE PAULO FILHO, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARMANDO FERREIRA, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA FURTADO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NAS COMUNIDADES CAMPO DE AVIAÇÃO E ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2, DIANTE DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS E INSEGURANÇA NA REGIÃO.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVENIR ACIDENTES.
Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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