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Origem: V-248

Lista de matérias

Foram encontradas 96 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DO RECAPRAMENTO DA PISTA DA RUA PADRE SINVAL FACUNDO-PISTA NOVA".

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NENÉM FARIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE PAULO FILHO, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARMANDO FERREIRA, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA FURTADO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NAS COMUNIDADES CAMPO DE AVIAÇÃO E ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2, DIANTE DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS E INSEGURANÇA NA REGIÃO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVENIR ACIDENTES.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • APRIMORA E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°928/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PAASAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ À RUA BECO JIQUÍ, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DISCRIMINANDO,SE POSSÍVEL, FAIXA ETÁRIA , ZONA URBANA E ZONA RURAL, E INFORMANDO AINDA SE HÁ ACOPANHAMENTO EDUCACIONAL E DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESSE PÚBLICO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BRASIL , NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO "CIRCUITO DAS ÁGUAS", TRADICIONALMENTE REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO , CORRIDA , CICLISMO E OUTRAS MODALIDADES , VISANDO FOMENTAR O ESPORTE , O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BOA VISTA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ALAN PINHO, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DE UM PÍER FLUTUANTE NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVE. TABELIÃO FRANCISCO ALVES E RUA LUÍS SOARES DO CARMO

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TETÉ BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO E RUA PADRE LEITÃO

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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