CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TOTAL E DA ATUAL CAPACIDADE OCUPADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DE VALOR" - RODAS DE CONVERSA E APOIO EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, PATERNIDADE, TRABALHO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM - CUIDAR TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM FOCO NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS QUE AFETAM A POPULAÇÃO MASCULINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL - INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE HIGIÊNIZAÇÃO PÚBLICA, COM DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULÇÃO DE PESSOAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, BAIRRO PEDREIRA, TRECHO PRÓXIMO AO "CHICO RÊGO", EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MRIA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A SER REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:00H, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR 03 (TRÊS) VAQUEIROS QUE REPRESENTAM COM ORGULHO E BRAVURA A TRADIÇÃO NORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO COM MOÇÃO HONROSA , SENDO ELES: RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA ( RAIMUNDO BRAGA) , JOSÉ EVANDO BRAGA ( ZÉ POTÁSIO), ORLANO LIMA BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE /CE, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E ESTUDANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1. QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS COMUNIDADES OU FAMILIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL POSSAM SOLICITAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA;
2. QUAL O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO APÓS A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO,
3. QUAIS OS CANAIS OFICIAIS DISPONÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DESSA SOLICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO NUNES E A RUA ADERLOU
PINHEIRO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE/CE.

INDICA AO POEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL SEJAM ARBITRADOS PRIORITAREAMENTE POR ÁRBITROS LOCAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DE PENTECOSTE E PROMOVENDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI "TRANSPARÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL", QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE PIBLICAÇÕES MENSAIS DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL , BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JONAS ALCÂNTARA, NO BAIRRO ITAMATARY, EM PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ENTRADA DO CENTRO DE PESQUISAS ICTIOLÓGICAS RODOLPHO VON IHERING (DNOCS), EM PENTECOSTE/CE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JORGE GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.