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Origem: V-248

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Foram encontradas 239 registros

Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 12:53:57

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.

03/02/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

03/02/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

26/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

26/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

26/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

26/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

26/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

26/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇAÕ DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA COR VERMELHA DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO, APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇAÕ DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA COR VERMELHA DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO, APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

03/12/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS APRESENTAÇÕES E EVENTOS NATALINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS SURDAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS APRESENTAÇÕES E EVENTOS NATALINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS SURDAS.

03/12/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NATAL COM ARTESANATO LOCALEM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR MICROEMPREENDEDORES, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTURAL NO PERÍODO NATALINO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NATAL COM ARTESANATO LOCALEM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR MICROEMPREENDEDORES, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTURAL NO PERÍODO NATALINO.

03/12/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NOS BAIRROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NOS BAIRROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

03/12/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO PARA AÇÕES PREVENTIVAS ANTES DO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO PARA AÇÕES PREVENTIVAS ANTES DO PERÍODO CHUVOSO.

03/12/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA EVENTOS DE FIM DE ANO, COM AMBULÂNCIA E EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA EVENTOS DE FIM DE ANO, COM AMBULÂNCIA E EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO.

03/12/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

25/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

25/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

12/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

12/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

12/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

12/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

12/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

12/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TOTAL E DA ATUAL CAPACIDADE OCUPADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TOTAL E DA ATUAL CAPACIDADE OCUPADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

05/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DE VALOR" - RODAS DE CONVERSA E APOIO EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, PATERNIDADE, TRABALHO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DE VALOR" - RODAS DE CONVERSA E APOIO EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, PATERNIDADE, TRABALHO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

04/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM - CUIDAR TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM FOCO NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS QUE AFETAM A POPULAÇÃO MASCULINA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM - CUIDAR TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM FOCO NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS QUE AFETAM A POPULAÇÃO MASCULINA.

04/11/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

29/10/2025
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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