SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/08/2026 17:18:49 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique de Almeida Menezes | CADASTRADO | |
| 06/08/2026 09:00:00 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/08/2026 13:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Poder Executivo Municipal |
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