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Origem: V-248

Lista de matérias

Foram encontradas 154 registros
Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 16:05:08
  • A SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VIA PRÓXIMA AO AÇUDE DA COMUNIDADE CIPÓ 2, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ATENDIMENTOS DE SAÚDE E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DURANTE O PERÍODO DE CHEIA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • A SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO E A REALIZAÇÃO DE ATERRAMENTO EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE CIPÓ 2, EXTREMO MORORÓ, NO SENTIDO DA CE-156, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA A POPULAÇÃO, ESTUDANTES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, MELHORIA E ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE CRUZA A COMUNIDADE CIPÓ 2, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NATALIA, NO BAIRRO PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA , PEDREIRA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇAÕ DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA COR VERMELHA DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO, APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS APRESENTAÇÕES E EVENTOS NATALINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS SURDAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NATAL COM ARTESANATO LOCALEM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR MICROEMPREENDEDORES, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTURAL NO PERÍODO NATALINO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NOS BAIRROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO PARA AÇÕES PREVENTIVAS ANTES DO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA EVENTOS DE FIM DE ANO, COM AMBULÂNCIA E EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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