INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO DO DIABÉTICO ", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA ANUAL PARA PREVENÇÃO DA RETINOPATIA DIABÉTICA E DA PERDA VISUAL EM PACIENTES COM DIABETES MELLITUS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ DIABÉTICO ZERO", DESTINADO AO ATENDIMENTO PREVENTIVO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, COM AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS, COM PODOLOGIA BÁSICA E ORIENTAÇÃO PREVENTIVA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DE RASTREAMENTO DA DIABETES", COM TESTES GRATUITOS E PERIÓDICOS DE GLICEMIA EM PRAÇAS , FEIRAS , ESCOLAS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DIABETES MELLITUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COM A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ALIMEMTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADE FÍSICA E REDUÇÃO DO CONSUMO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NAS ESCOLAS", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA GRATUITA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "SELO AMIGO DA PESSOA COM TEA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E POMPÍLIO NUNES, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUÍTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃE QUE EMPREENDE ", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO AOS SÁBADOS, COM ROTAS DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ITAMAR NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE POÇO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALUSTIANO SALES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAMEIRÃO, NA LOCALIDADE DE SERROTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NEURODIVERGNETES, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE NEURODIVERGENTES, PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO ANTI-BULLYING QUE SEJA VOLTADO À NEURODIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DÁRIO ALENCAR, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. JOÃO GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÁTIRO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO FELIX GOMES, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ENÉAS FILHO, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO,
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA SILVA MOURA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERARDO RIBEIRO PAIVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAMIANA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO , NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO MOCÓ, ZONA RURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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