CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REIAS), AO SR. AUGUSTO CESAR MATOS JUNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE AO GABINT E DO DEPUTADO CLAUDIO PINHO, PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE SERROTA E OUTRA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AQUIRAZ-CE, NOS DIAS 07/05/2024 E 08/05/2024, AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS (REDUZIDAS) NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE AQUIRAZ-CE, JUNTO AO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH COMO MEMBRO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU-CBH CURU E REPRESENTANTE TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA PARTICIPAR DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH, REALIZADO NO HOTEL JANGADEIRO, R SETE, S/N, JACAÚNA, AQUIRAZ-CE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBER FURTADO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24/04/2024 A 26/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA UMA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24/04/2024 A 26/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA UMA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24/04/2024 A 26/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA UMA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAISS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. HAILTON DE SOUSA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. TAIGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ENTREGA DE TITULOS DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE NO DIA 12/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL AGUIAR MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.