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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00
  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

04/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2024, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINTE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR COM O PARLAMENTAR PAUTAS SOBRE A SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

03/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

03/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

03/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "NOVOS GESTORES 2025 SEBRAE", CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: PRESIDENTE

01/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "NOVOS GESTORES 2025 SEBRAE", CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA

01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR

31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

31/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

27/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

27/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

20/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

20/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO OCELIO NOJOSA DA SILVA, QUE RESIDE NO ASSENTAMENTO DOS MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

20/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO OCELIO NOJOSA DA SILVA, QUE RESIDE NO ASSENTAMENTO DOS MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

13/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

13/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

13/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO OCELIO NOJOSA DA SILVA, QUE RESIDE NO ASSENTAMENTO DOS MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

06/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

06/03/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANYONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

06/03/2025

  • DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DAS VEREADORAS COMO PROCURADORAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

06/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: GESTOR DE CONTRATOS

06/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

06/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

28/02/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

27/02/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

27/02/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

20/02/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

20/02/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO OCELIO NOJOSA DA SILVA, QUE RESIDE NO ASSENTAMENTO DOS MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

20/02/2025

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