DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CLADEMILSON BARROS DAS CHAGAS, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
01/06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HAVILA PRISCILA MOREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
01/06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial do Procon
01/06/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
29/05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
29/05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE HEPITACIO VERAS DUARTE, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial do Procon
29/05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: VITORIA HELLEN DA COSTA SANTOS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Especial da Procuradoria da Mulher
05/05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IMACULADA DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
05/05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
30/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIANE COELI SOUSA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
13/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINY HEULY SOUSA MACIEL, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
13/04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DEUZENI MARIA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
10/04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CAMILA KAREN OLIVEIRA SALES, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
10/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PUBLICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Diretor de Cerimonial e Relações Publicas
01/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: VITORIA ALINE PEREIRA RODRIGUES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador
01/04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador
31/03/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUDES LIMA DE SOUSA, CARGO: CHEFIA DO SETOR DE REGISTRO HISTORICOS E ARQUIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Chefia do Setor de Registro Historicos e Arquivos
03/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
03/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCILENE GOMES, CARGO: CHEFIA DE LOGISTICA, ZELO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Chefia de Logistica, Zelo e Manutenção
03/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DALVANIA DO NASCIMENTO SOUSA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
02/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NAIANE PAULINO DE CASTRO, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Gestor de Contratos
02/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Diretor do Procon
02/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: OUVIDOR(A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Ouvidor (a)
02/03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA ALCENCE - CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: Presidente
27/02/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA ALCENCE - CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia
27/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Ouvidor (a)
27/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Diretor do Procon
27/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Gestor de Contratos
27/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
27/02/2026
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES DE MACEDO QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 26/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: Vereador(a)
26/02/2026
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