ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUDES LIMA DE SOUSA, CARGO: CHEFIA DO SETOR DE REGISTRO HISTORICOS E ARQUIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: CHEFIA DO SETOR DE REGISTRO HISTORICOS E ARQUIVOS
03/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO
03/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCILENE GOMES, CARGO: CHEFIA DE LOGISTICA, ZELO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: CHEFIA DE LOGISTICA, ZELO E MANUTENÇÃO
03/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DALVANIA DO NASCIMENTO SOUSA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO
02/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NAIANE PAULINO DE CASTRO, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: GESTOR DE CONTRATOS
02/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: DIRETOR DO PROCON
02/03/2026
ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: OUVIDOR(A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: OUVIDOR (A)
02/03/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: OUVIDOR (A)
27/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: DIRETOR DO PROCON
27/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: GESTOR DE CONTRATOS
27/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO
27/02/2026
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO, E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.
23/02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
02/02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: DIRETOR DO PROCON
02/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
30/01/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: DIRETOR DO PROCON
30/01/2026
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE PARLAMENTAR EM RAZÃO DO RETORNO DA VEREADORA TITULAR AO EXERCÍCIO DO MANDATO
05/01/2026
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENIDADES OFICIAIS, MEDIANTE BANCO DE HORAS.
05/01/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA JOZIELE FARIAS SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
05/01/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
31/12/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERGLYSON SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
01/12/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DANEL DE VASCONCELOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
28/11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
06/11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA JULIANA SILVA DE LIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR
03/11/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEICIANE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR
31/10/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
31/10/2025
CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2025
CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2025
CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2025
CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2025
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