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Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:46:18
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NOMEADOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: PEDRO ITALO SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG: ***20250***38 E CPF ***.126.***-64, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE; ART. 1º - NOMEAR: A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CADASTRADA SOB O CPF: ***.049.***-30, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE OBSERVA O ART. 67 DA LEI 8 666/93 QUE DIZ QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ SER ACOMPANHADA E FISCALIZADA POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ANOTARÁ EM REGISTRO PRÓPRIO TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DETERMINADO O QUE FOR NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DAS FALTAS OU PROBLEMAS OBSERVADOS.

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