CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA ESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 25/09/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
25/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2510912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
25/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2510912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
25/09/2025
CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JÔ FARIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: PRESIDENTE
24/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1910912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
19/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1910912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
19/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1910912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
19/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1210912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
12/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1210912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
12/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1210912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
12/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
11/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
11/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
11/09/2025
CONCESSÃO DE DIARIA ((REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
10/09/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
08/09/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDEN1ZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NUCLEO DE PENTECOSTE NA AULA PRESENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA
05/09/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NUCLEO DE PENTECOSTE NA AULA PRESENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO
05/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0410912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
04/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0410912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
04/09/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0410912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
04/09/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIENE DOS SANTOS VIANA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: WILLIAN DA SILVA CRUZ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
29/08/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCILENE DA SILVA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
29/08/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2710812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
27/08/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2710812025 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE ARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
27/08/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2710812025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
27/08/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2110812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
21/08/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2110812025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
21/08/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2110812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
21/08/2025
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