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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

12/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR

09/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

09/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR

09/05/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

08/05/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

08/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ALICE PEREIRA ROSEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

30/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

30/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2025, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

29/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2024, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS PARA MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

29/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

28/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

28/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

22/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

22/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

22/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

22/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

22/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: PRESIDENTE

22/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/04/2024, PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, PARA O BIENIO 2025/2027 DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA - UVC, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

16/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/04/2024, PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, PARA O BIENIO 2025/2027 DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA - UVC, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

16/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/04/2024, PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, PARA O BIENIO 2025/2027 DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA - UVC, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

16/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

16/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

10/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR

10/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/04/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFANCIA", NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA

07/04/2025

  • CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

04/04/2025

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