Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Pentecoste/Ce para a gestão 2017/2020.

EMENTA: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal N°. 537/2002, de 26 de dezembro de 2002 e à Lei Municipal N°. 582/05, de 05 de julho de 2005, que dispõem sobre a Contribuição de Iluminação Pública - C.I.P. prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Declara sobre a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MALHADA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e travessas, no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Profissional de Pentecoste - INPROPE e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar Feriado Municipal o dia 08 de dezembro dia de Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar Feriado Municipal o dia 23 de agosto, dia da Emancipação Política do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Local - ADEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Municipal de Pentecoste-Ce e dá outras providências. Altera Lei Municipal Nº. 695/2015 de 15/01/2013, alterada pela Lei Municipal Nº 736/2014, de 06/02/2014, Nº 757/2014, de 26/02/2015 que define a Estrutura Organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo.

Altera os dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal das Cidades do Município de Pentecoste e dá outras Providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pentecoste para o Exercício Financeiro de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e dá outras providências.

Estabelece as funções da Guarda Municipal de Pentecoste - GMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Comunidade de Vila Maracajá, deste Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, deste Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre as denominações de Ruas e Travessas, no município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão das Festividades de São Francisco de Assis e Missa do Vaqueiro da Paróquia de São Francisco de Assis, no calendário oficial de eventos do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da Administração Municipal ou de repasse por Emenda Parlamentar.

Denomina a Rua Maria Eurídice Rodrigues de Freitas, via pública localizada no bairro de São Pedro, Município de Pentecoste e dá outras providências.