ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste

Nomeia Secretario Legislativo.

Nomeia Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Exonera Assessor Parlamentar.

Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte – GET e dá outras providências.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores Município de Pentecoste.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 763, de 22 de maio de 2015 – Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017.