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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1322 registros
Portaria: 107 03/10/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 108 03/10/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Portaria: 103 27/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 104 27/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 105 27/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 102 24/09/2019
  • Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 600.00 (seiscentos reais) ao Sr. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, para custear viagem a se realizar nas seguintes datas: 25/09/2019, 26/09/2019 e 27/09/2019, a FORTALEZA, onde irá participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na qual será ministrada palestras pelo seguintes palestrantes, Ana Carla Bilacheriene, Lívia Vasconcelos, Ciro Gomes, Giordano Mota, Dra. Vanja Fontenele Pontes, Júlio Guido Militão, André Costa, Orleanes Cavalcanti e Hélio Parente, conforme Resolução N° 06/2017.

  • Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providencias.

Portaria: 099 20/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 100 20/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 101 20/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 096 13/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 097 13/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 098 13/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a prestação de serviço voluntario à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providencias.

Portaria: 093 06/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 094 06/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 092 06/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 095 06/09/2019
  • Nomeia Comissão Permanente de Pregão

Portaria: 091 05/09/2019
  • NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pentecoste.

Portaria: 090 05/09/2019
  • Exonerar a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal De Pentecoste.

Portaria: 089 04/09/2019
  • Exonerar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal De Pentecoste.

Portaria: 088 04/09/2019
  • Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA FORTE, para custear viagem a ser realizada no dia 05 de setembro com retorno no mesmo dia a SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Distrito de Pecém onde irá participar da 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu - CBH CURU, que será realizada na Estação ecológica do Pecém, conforme Resolução N° 06/2017.

Portaria: 085 02/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 086 02/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 087 02/09/2019
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Portaria: 083 02/09/2019
  • Nomeia Antônio Leonardo Sales dos Santos Barros, para o Cargo de Assessor de Imprensa.

Portaria: 084 02/09/2019
  • Exonerar José Saboia Araújo, do Cargo de Assessor Parlamentar.

Portaria: 082 30/08/2019
  • Exonerar André Luiz dos Santos Barros, do Cargo de Assessor de Imprensa.

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