Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1336 registros
LEI MUNICIPAL: 882/2020 10/11/2020

  • Despõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pentecoste para a gestão 2021/2024.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 880/2020 30/07/2020

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica.

Acessar
Portaria: 049/2020 01/07/2020

  • Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

Acessar
Portaria: 048/2020 30/06/2020

  • Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

Acessar
LEI MUNICIPAL: 879/2020 25/06/2020

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 878/2020 10/06/2020

  • Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Acessar
Portaria: 046/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
Portaria: 047/2020 01/06/2020

  • Designa Fiscal de Contrato

Acessar
Portaria: 045/2020 22/05/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
Portaria: 044/2020 06/05/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
Portaria: 043/2020 22/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 877/2020 08/04/2020

  • Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

Acessar
Portaria: 042/2020 06/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
Portaria: 040/2020 03/04/2020

  • Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste

Acessar
Portaria: 041/2020 03/04/2020

  • Nomeia Secretario Legislativo.

Acessar
Portaria: 039/2020 02/04/2020

  • Nomeia Assessor Parlamentar.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 876/2020 02/04/2020

  • Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências.

Acessar
Portaria: 037/2020 01/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
Portaria: 038/2020 01/04/2020

  • Exonera Assessor Parlamentar.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 875/2020 26/03/2020

  • Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte – GET e dá outras providências.

Acessar
Portaria: 036/2020 23/03/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
Portaria: 033/2020 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar
Portaria: 034/2020 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar
Portaria: 035/2020 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 874/2020 12/03/2020

  • Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores Município de Pentecoste.

Acessar
Portaria: 030/2020 06/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar
Portaria: 031/2020 06/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar
Portaria: 032/2020 06/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 872/2020 06/03/2020

  • Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 873/2020 06/03/2020

  • Altera dispositivos da Lei nº 763, de 22 de maio de 2015 – Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON