DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VIRGÍLIO MOTA BASTOS.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR FRANCISCO VAINON OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ NOMEAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG:***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DECRETO ADMINISTRATIVO NO 02/2022 - A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE QUE ESTIVERAM A SERVIÇO DO BALCÃO DO CIDADÃO ITINERANTE, EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COMUNIDADES DE SERROTA NO DIA 20/04/2022; CASA DE PEDRA/ARISCO NO DIA 21/04/2022; CAPIVARA/LRAPUA NO DIA 26/04/2022; PROVIDÊNCIA NO DIA 27/04/2022; VILA MARACAJA NO DIA 28/04/2022; MULUNGU/PEDRA BRANCA ILHA NO DIA 28/04/2022; MACACOS NO DIA 02/05/2022 E EVA MOURA/UMBURANAS NO DIA 04/05/2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ EXONERAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR LEÔNCIO MESQUITA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA .

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***7155***-5 E CPF ***.623.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG: ***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCM NO 001/2022, VERSÃO 01, DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CEARÁ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA D0 MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.