A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CRIADO PALA LEI MUNICIPAL Nº867 DE DEZEMBRO DE 2019, O SR. TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO, INSCRITO NO CPF: 027.708.523-37 E RG: 2004014105741.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º- NOMEAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, INSCRITO NO CPF: 078.347.893-33, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARTIR DESTA DATA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A SR. MIKAELLY FREIRE NOJOSA, PORTADOR DO CPF: 079.741.713-18 E RG: 20160327436.
ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE, DESIGNA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA OPERAR O SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE O SR. FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, KARINE SOUSA OLIVEIRA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, DESIGNAR A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 06/2021 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA MAYARA NUNES DE MELO.
DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2021 PENTECOSTE-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. APROVA O SEGUINTE DECRETO: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA, NERILENE DA SILVA NERY.
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e em pleno exerecício do cargo. Resolve: Exonerar: Maria Thamires de Paiva Bezerra, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE(REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Assessoria de comunicação e cerimonial.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeiar: Francisco Jonas Pinto Silveira,ao cargo de ouvidor do poder Legislativo Municipal de Pentecoste.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeia: Milliane Sobrinho da Rocha, ao cargo de Asssesor Parlamentar a partir desta data.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo. Resolve,Exonerar: Alexsandro Araújo Gomes, CPF: 043.326.423-33 do cargo da ouvidoria do poder Legislativo Municipal de Pentecoste.
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