A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***71557**-* E CPF: ***.623.***-5, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PÊNTECOSTE-CEARÁ NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ, QUE OCORRERÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MARCONES BARBOSA VITORIANO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. THIAGO LOPES DE LIMA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AIRTON DA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. ANTÔNIO SILVA NETO.

DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: 200***016***0 E CPF ***.044.***-61, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. JULIANNA CRUZ PESSOA, PORTADORA DO RG: ***7699***-7 E CPF: ***.760.73*-**, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - A SERVIDORA VITORIA CAVALCANTE CARLOTO, PORTADORA DO RG DE NO 2021008595-3 E CPF DE NO 101.650.513-29, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 PASSARÁ A EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES EM REGIME DE TELETRABALHO, CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ESTÁ NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO, COM GRAVIDEZ DE RISCO.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - CONSIDERANDO QUE NO DIA 31 DE OUTUBRO FOI DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, A 13A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ART. 2º - A 14A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE-CE, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JÚRI.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

MODIFICA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA Art. 1 0 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: 2008014451-3 E CPF: 075.488.873-88 DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICOS EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.