DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências
|
||
| Acessar | ||
|
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências.
|
DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre titulo de cidadania e da outra providências.
|
DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre titulo de cidadania e da outra providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDAM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDAM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
