DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE RIBEIRO LADISLAU (CARMELIO) NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DOS PRINCIPAIS ALTOS DA ENTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO COM URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA OS COMUNIDADE DE CAPIVARA, IRAPUA, CIPÓ, MUQUEN, MUQUENZINHO E TODA A REGIÃO QUE O CARRO DA SAÚDE DE PROVIDENCIA NÃO CONSEGUE ATENDER.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMILO CRUZ, RUA BELA VISTA, RUA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA ESTRUTURAL E TOTAL REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E O NÚMERO DE HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DENOMINADO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL", NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, Rubens Cassio Barbosa Chagas e Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA).
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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