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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-21

Lista de matérias

Foram encontradas 265 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 10:42:39
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 17/08/2021

  • QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 11/08/2021

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 09/08/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2021 30/07/2021

  • SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2021 30/07/2021

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021 30/07/2021

  • SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021 28/06/2021

  • SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA.

Autor: Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 21/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 14/06/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 07/06/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Tony Ramos; Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021 07/06/2021

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341 NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA NOVA DA SERROTA E O DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DE ABREU, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO AS 14:00HR. PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2021 28/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS JOÃO VIEIRA LIRA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-341 E DÁ ESCOLA MARIA GERCI SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021 21/05/2021

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2021 21/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 17/05/2021

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 14/05/2021

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 14/05/2021

  • SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 14/05/2021

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021 14/05/2021

  • SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021 14/05/2021

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 23/04/2021

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ERVA MOURA E AS DEMAIS LOCALIDADES DO CONTORNO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 23/04/2021

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GOMES DA SILVA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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