DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO DAS QUADRAS DA ESCOLA DA CASA DE PEDRA JUNTO COM UMA PINTURA NA ESTRUTURA E REFORMA NO PISO DA QUADRA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES EM CAPIVARA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUDIÊNCIA COM A ENEL
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DO NORDESTE - AGENCIA DE ITAPIPOCA E ITAPAJÉ PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE CAMPANHA TODO DIA É 18 DE MAIO - QUE TRABALHA COM AÇÕES CONTRA O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2019; LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, HORAS: 09:00 HORAS.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REENTEGRAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MOTAGEM DO POÇO E DEMANDA DE ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE XIXÁ, MOTAGEM DO POÇO E ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO, CONCERTO DO POÇO DO NÚCLEO C.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO.
Autor: Valdelice do João Flávio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES CASA DE PEDRA, MELANCIAS, SERROTE BRANCO, EXU, MARFIM, BANDEIRA, CAIÇARA, ARISCO, CEDRO, SALGADO, VACA MORTA E ASSENTAMENTO CARANÃ
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES SÃO JOAO MACACOS, CIPO, BARRA DE LEMOS, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DEFICIÊNIA NA ENERGIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER REFORMA NOS SEGUINTES PONTOS DE APOIO DO PSF SALAGADOS DOS BALBINOS, MIRANDA, XIXÁ E INCHÚ.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE CAPIVARA, ERVA MOURA E IRAPUÁ.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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