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Origem: V-21

Lista de matérias

Foram encontradas 265 registros

Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 12:57:47

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO 07 LUGARES PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CACIMBAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PROVIDENCIA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA MATERIAL NA PAREDE DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA E NO BUEIRO DA UMBURANAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA CONCERTOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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