SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO 07 LUGARES PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO 07 LUGARES PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE.
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SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS.
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CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.
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SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
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SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.
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SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA.
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SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS.
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SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA.
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AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA.
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SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.
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REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CACIMBAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CACIMBAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PROVIDENCIA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PROVIDENCIA.
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SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO.
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SOLICITA MATERIAL NA PAREDE DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA E NO BUEIRO DA UMBURANAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA MATERIAL NA PAREDE DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA E NO BUEIRO DA UMBURANAS.
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SOLICITA CONCERTOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA CONCERTOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.
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