ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE FERRÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA UMBURANAS, EM FRENTE A ESCOLA, DO LADO DIREITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CONJUNTO NOVO; NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA).
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUIS PAIVA, PRÓXIMO A RUA JONAS ALCANTARA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS E ESPAÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 19 DE JULHO, AS 09:00 NA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA COLOCADO MATERIAL, COMO XERECO DE PEDRA NOS TRECHOS NA ESTRADA DO CONTORNO, DEPOIS DA ESCOLA DA UMBURANAS E NA PEDRA BRANCA TERRA, PRÓXIMO A CAPELA; POIS DOIS TRECHOS TEM CAUSADO ATOLEIROS CONSTANTES AOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E ITAMARATY, COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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