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Origem: V-103

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Foram encontradas 354 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 07:21:23

QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE

24/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS

24/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO

24/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .

24/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

17/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

10/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

10/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL.

10/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS

03/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, COM: FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, COM: FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS

03/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

03/04/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO)

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO)

27/03/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

27/03/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL

27/03/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".

20/03/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA.

20/03/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO

20/03/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".

14/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).

13/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.

13/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

05/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO.

05/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO: TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, QUE AGUARDAM NUMA FILA DE ESPERA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO: TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, QUE AGUARDAM NUMA FILA DE ESPERA.

05/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E DA RUA ADERLON PINHEIRO; AFIM DE PROPORCIOONAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E DA RUA ADERLON PINHEIRO; AFIM DE PROPORCIOONAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES.

05/02/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

23/01/2023
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ"

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ"

05/12/2022
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005"

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005"

05/12/2022
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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