QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE
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REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO
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DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL.
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SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS
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DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, COM: FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, COM: FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO)
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO)
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QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
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QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL
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DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".
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SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA.
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SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".
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QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).
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QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.
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DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO.
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QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO: TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, QUE AGUARDAM NUMA FILA DE ESPERA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO: TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, QUE AGUARDAM NUMA FILA DE ESPERA.
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COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E DA RUA ADERLON PINHEIRO; AFIM DE PROPORCIOONAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E DA RUA ADERLON PINHEIRO; AFIM DE PROPORCIOONAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES.
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FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
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"SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ"
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ"
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"SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005"
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005"
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