Câmara de Pentecoste

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 24/04/2023

QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 24/04/2023

REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 31/2023 24/04/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 30/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 17/04/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 10/04/2023

COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 38 A/2023 10/04/2023

SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 03/04/2023

DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, COM: FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 13/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2023 27/03/2023

QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO)

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 27/03/2023

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2023 27/03/2023

QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 20/03/2023

DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA".

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 20/03/2023

SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 20/03/2023

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 27/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 14/02/2023

"SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 13/02/2023

QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 13/02/2023

QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2023 09/02/2023

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 05/02/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 05/02/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 05/02/2023

QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO: TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, QUE AGUARDAM NUMA FILA DE ESPERA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 05/02/2023

COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E DA RUA ADERLON PINHEIRO; AFIM DE PROPORCIOONAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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