QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MAURO FILHO, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, HÁ MUITO TEMPO QUE NÃO É FEITO A MANUTENÇÃO, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DOS CONSUMIDORES.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA CONTRATADA UM NOVA TERAPEURA OCUPACIONAL PARA O NADIPE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA; POIS A QUE FAZIA PEDIU AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA PALHOÇA, NO BAIRRO SÃO PEDRO
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TAVESSA FIRMO SARAIVA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECULTIVO QUE SEJA FEITA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NA COMUNIDADE DE UMBURANAS
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA INCORPORADO AOS GUARDAS PATRIMONIAIS, O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE É DIREITO NA CLT E PELA NR 16.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE RETORNE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE SERROTA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXXECUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXEXCUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A ENCHEDEIRA PARA COLOCAR O MATERIAL NA ESTRADA DO CONTORNO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, SANGRADOURO E SANTA LUIZA
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NA SEDE, CONJUNTO NOVO E VILA NOVA DA SERROTA; COMO CAPINA,PODA,RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO PEDRO, SANGRADOURO, NOVA JERUSALÉM E SANTA LUZIA, COM REALIZAÇÕES DE CAPINA, PODA, RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÔE SOBRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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