INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA".
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior e Gilberto Cavalcante de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte e Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA EMITIDO VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. DANILO FORTE, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. IDILVAN ALENCAR, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO LIDER DO GOVERNO FEDERAL, DEP. JOSÉ GUIMARÃES O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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