Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração.

Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres.

Cria cargos de Terapeuta Ocupacionais e dá outras providências.

Alteram dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1º de março de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Pentecoste/Ce para a gestão 2017/2020.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

EMENTA: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal N°. 537/2002, de 26 de dezembro de 2002 e à Lei Municipal N°. 582/05, de 05 de julho de 2005, que dispõem sobre a Contribuição de Iluminação Pública - C.I.P. prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e travessas, no Município, e dá outras providências.

Declara sobre a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MALHADA e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Profissional de Pentecoste - INPROPE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Local - ADEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar Feriado Municipal o dia 23 de agosto, dia da Emancipação Política do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar Feriado Municipal o dia 08 de dezembro dia de Nossa Senhora da Conceição Padroeira do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Municipal de Pentecoste-Ce e dá outras providências. Altera Lei Municipal Nº. 695/2015 de 15/01/2013, alterada pela Lei Municipal Nº 736/2014, de 06/02/2014, Nº 757/2014, de 26/02/2015 que define a Estrutura Organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo.

Altera os dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal das Cidades do Município de Pentecoste e dá outras Providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pentecoste para o Exercício Financeiro de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.