CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26/01/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA AGUIAR (PSD), PARA MANIFESTAR INTERESSE EM FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LESGISLATIVO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24/01/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALMIR BIÉ PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS CONCENENTE A AQUISIÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Jose Jocelio Simplicio de Moraes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Orleane de Oliveira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Bruno Garces Uchoa Martins, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Suspensão, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Secretaria:

Designa o Agente de Contratação bem como a Comissão de Contratação, para atuar nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Felipe da Silva Soares, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Cleilson Daniel Soares de Castro Júnior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Pedro Iagor dos Santos Meneses, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE NO DIA 20/12/2023, PARA A ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE-2023 E INAUGURAÇÃO DAA GALERIA DAS MULHERES NA HISTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19/12/2023 A 20/12/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL NO VALOR UNITÁRIO DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH COMO MEMBRO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU-CBH CURU E REPRESENTANTE TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH, REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO (AV. MONSENHOR TABOSA, 740-PRAIA DE IRACEMA), FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE NO DIA 06/12/2023, PARA HOMENAGEAR E PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICÍPIO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA "CEARÁ DELAS".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO PALACIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA "CEARÁ DELAS".

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), A SR(A). MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) PARA RECEBER EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE O CERTIFICADO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL.