CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO MUNICIPIO E PENTECOSTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL-RN, NOS DIAS 21 A 23 DE AGOSTO DE 2023, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRES) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL-RN, PARA PARTICIPAR DO XXV (ENCOB) ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRAFICAS REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES NATAL-RN.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/08/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 17/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 18/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N° 19/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DEFINE O CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/08/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 17/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 18/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N° 19/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DEFINE O CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINAS/SP, NOS DIAS 28/08/2023 A 31/08/2023, A AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINAS/SP, PARA PARTICIPAR DO FORUM NACIONAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA, BUSCANDO CONHECIMENTOS PARA TRAZER AOS MUNÍCIPES DE PENTECOSTE INCENTIVOS E PROGRAMAS SOBRE A TEMÁTICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JÔ FARIAS, PARA FINS DE TRATATIVA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE EM ESPECIAL SOLICITANDO APOIO PARA ADIQUIRIR UM TRATOR PARA A COMUNIDADE DE CALUMBI, ALÉM DE RECURSOS PARA A RELIZAÇÃO DA MARCHA DAS MARGARIDAS.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONARÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Milliane Sobrinho da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/07/2023, A AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. DAVI HIKELME SALES FIRMIANO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO SEBRAE-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO AD EM AÇÃO - NOVOS REPERTORIOS PARA TRANSFORMAR REALIDADE, PROMOVIDO PELO SEBRAE-CE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PERIODO DE 11 A 12/07/2023 COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/07/2023, A AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO SEBRAE-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO AD EM AÇÃO - NOVOS REPERTORIOS PARA TRANSFORMAR REALIDADE, PROMOVIDO PELO SEBRAE-CE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PERIODO DE 11 A 12/07/2023 COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/07/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 16/2023 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/07/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 16/2023 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/07/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA SE REUNIR COM A SRA. CRISTIANE LEITÃO, IDEALIZADORA DO COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) PARA ARTICULAR O APOIO DO COMITÊ EM CURSOS VOTADOS AO PUBLICO FEMININO E INFANTO JUVENIL EM PENTECOSTE.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/06/2023, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DOS EXERCICIOS DE 2013 A 2015.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/06/2023, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DOS EXERCICIOS DE 2013 A 2015.