CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ENTREGA DE TITULOS DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE NO DIA 12/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL AGUIAR MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, NO DIA 04/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, JUNTO A INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID GOMES PAIVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22/03/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA TRATATIVAS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/03/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA TRATATIVAS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/03/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (SDA) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "MAPEAMENTO DAS CASAS E BANCOS DE SEMENTES CRIOLAS DO CEARÁ", CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE HÉLIO DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/03/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AO GABINETE DO DEPUTADO ALMIR BIÉ, ONDE PARTICIPOU DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ULTILIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ-CE, NO DIA 02/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ-CE, JUNTO SEDE DA ENEL DISTRIBUIDORA PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E FAZER UM CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO ASSUNTO, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.