CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR.FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ OAB-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CARGA HORÁRIA DE 5H/A SOBRE ADVOCACIA LEGISLATIVA E OS DESAFIOS DA NOVA LEI DE LICITÇÕES CONFORME RESOLUÇÃO N° 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR.FRANCISCO ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ OAB-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CARGA HORÁRIA DE 5H/A SOBRE ADVOCACIA LEGISLATIVA E OS DESAFIOS DA NOVA LEI DE LICITÇÕES CONFORME RESOLUÇÃO N° 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS COM A ATRIBUIÇÃO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO OS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE;
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 944/2021, QUE INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ART. 1º ESTA PORTARIA DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA O VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 21/03/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. FRANCISCO FLÁVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JÔ FARIAS, PARA FINS DE TRATATIVA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CIDADE DE PENTECOSTE/CE.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 16/03/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUETA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930A ONDE PARTICIPOU DO ENCONTRO COM AS PROCURADORAS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR HAILTON DE SOUSA CASTRO, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR JOSE CELIO CAMPELO REGO, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE-2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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