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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1336 registros
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBER FURTADO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL AGUIAR MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID GOMES PAIVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE HÉLIO DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTIVO DO DIA 18 DE MARÇO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTONO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NAYARA VIANA DE SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ACÁCIO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS MENESES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

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