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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1336 registros
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Cleilson Daniel Soares de Castro Júnior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Pedro Iagor dos Santos Meneses, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Felipe da Silva Soares, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • Designa o Agente de Contratação bem como a Comissão de Contratação, para atuar nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021

  • DECRETO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 710/2013, QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre o diploma de Educador Nota Dez e da outras providências.

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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