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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1322 registros
Portaria: 58 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE LOPES GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 59 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE PEREIRA GOMES JUNIOR, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 61 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO SILVINO BARBOSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 62 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVALDO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 63 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 64 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCILA IRACY MOTA GOMES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 65 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: LIQUIDANTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 66 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINE BARBOSA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Portaria: 67 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Portaria: 60 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Portaria: 74 31/12/2024
  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 73 27/12/2024
  • DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2025/2026.

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72 29/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ PROMOVIDO PELA UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Designação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

  • INATITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO D LOGRADOUROS PÚBLICOS D PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS D PENTECOSTE-CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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