QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 06/2021 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA MAYARA NUNES DE MELO.

DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2021 PENTECOSTE-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. APROVA O SEGUINTE DECRETO: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA, NERILENE DA SILVA NERY.

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e em pleno exerecício do cargo. Resolve: Exonerar: Maria Thamires de Paiva Bezerra, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE(REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Assessoria de comunicação e cerimonial.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeiar: Francisco Jonas Pinto Silveira,ao cargo de ouvidor do poder Legislativo Municipal de Pentecoste.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeia: Milliane Sobrinho da Rocha, ao cargo de Asssesor Parlamentar a partir desta data.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo. Resolve,Exonerar: Alexsandro Araújo Gomes, CPF: 043.326.423-33 do cargo da ouvidoria do poder Legislativo Municipal de Pentecoste.

INSTITUI O PROJETO ESCOLA RECICLADORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA

INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE,NOMEIA:CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Elizabete Veras de Sousa, Portador do RG:2006005127530 e CPF:045.371.413-79 do cargo de assessor parlamentar.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Franscisco Antonio Neto Cardoso, Portador do RG:2005005096393 e CPF:052.277.793-76 do cargo de assessor parlamentar.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, resolve: Nomeia para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, o sr. Jonas Pinto Silveira, portador do RG : 97002290777.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO, PENTECOSTE-CEARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO, PENTECOSTE-CEARA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Denise Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste