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Origem: V-243

Lista de matérias

Foram encontradas 138 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES DO MUNICIPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O RETORNO DO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE MALHADA, PEDRA BRANCA ILHA, MIGUA ILHA E JARDIM.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".

Autor: Françuar Magalhães; João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES"

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUSÃO DA "SEMANA DA MULHER" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO".

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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