"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
BINÔMIO ENTRE SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TREINAMENTO DAS MONITORAS COMO AGENTES MULTIPLICADORES PARA A SAÚDE BUCAL, ENVOLVENDO CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
BUSQUE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DERMATOLOGISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SE REALIZE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL, ORIENTANDO COMO ATRAVESSAR RUAS, TRANSITAR DE BICICLETAS, ETC, PARA QUE NÃO HAJA TANTOS ACIDENTES
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS, PARA AS CRIANÇAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO VOLTADA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICIPIO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“PROFISSÃO NA COMUNIDADE" - PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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