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Origem: V-243

Lista de matérias

Foram encontradas 138 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ QUE OS SERVIÇOS SEJAM REGULARIZADOS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES

Autor: Servulo Macedo; João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NA PREFEITURA.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE SE SEU MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA CONSERVAR A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, AUDIOMETRIA E ELETROENCEFALOGRAMA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS ?? MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE CIDADANIA "DIREITOS E DEVERES" COM EXPLORAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTENDENDO A DIVULGAÇÃO A TODA A POPULAÇÃO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: Françuar Magalhães; João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ"

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Françuar Magalhães; Servulo Macedo; João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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