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Origem: V-243

Lista de matérias

Foram encontradas 156 registros
Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 11:26:56
  • BUSQUE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DERMATOLOGISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SE REALIZE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL, ORIENTANDO COMO ATRAVESSAR RUAS, TRANSITAR DE BICICLETAS, ETC, PARA QUE NÃO HAJA TANTOS ACIDENTES

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS, PARA AS CRIANÇAS

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO VOLTADA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICIPIO

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “PROFISSÃO NA COMUNIDADE" - PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DIVULGAÇÃO DA ESTATÍSTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO FISCAL À EMPRESAS QUE ADOTAREM PAINÉIS SOLARES.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AÇÕES DE MELHORIAS PARA O CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DAS UBS'S DO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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